Bittar adia projeto da convergência em busca do acordo


O deputado Jorge Bittar (PT/RJ) vai adiar a apresentação, na comissáo de Ciência e Tecnología da Câmara dos Deputados, do projeto de lei da convergência – que irá permitir a entrada das operadoras de telecomunicações no mercado de TV paga – na tentativa final de fechar um acordo com todos os players do setor (operadoras …

O deputado Jorge Bittar (PT/RJ) vai adiar a apresentação, na comissáo de Ciência e Tecnología da Câmara dos Deputados, do projeto de lei da convergência – que irá permitir a entrada das operadoras de telecomunicações no mercado de TV paga – na tentativa final de fechar um acordo com todos os players do setor (operadoras de telefonia fixa e móvel, radiodifusores e operadoras de TV por assinatura.) No entender do deputado, que participa do Congresso Mundial Móvel, que se realiza em Barcelona, é melhor adiar por algumas semanas a apresentação de seu projeto (ele pretendia entregar a sua proposta logo no inicio dos trabalhos legislativos) com o objetivo de acabar com as resistências que ainda persistem. E, assim, assegurar a tramitação rápida da proposição, evitando que o projeto tenha que ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. "O melhor é que a proposta tenha o maior consenso possível, para que, depois que for votado na Comissão de Ciência e Tecnología, passe apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e vá direto para o Senado Federal", afirmou.

Ele reconhece que as maiores resistências ao projeto estão na sua idéia de estabelecer cotas para o conteúdo audiovisual nacional na TV paga brasileira, mas alerta que, tanto as operadoras de telecom como os radiodifusores, irão perder muito se não aceitarem as condições propostas por ele. "Todos os países estão regulando o conteúdo audiovisual. É melhor que essa lei seja aprovada no Brasil,agora, do que fazer uma intervenção maior no futuro, ou deixar tudo como esta", alertou.

Se o deputado nao abre mão das cotas ao conteúdo previstas em sua proposta, ele entende, porém, que outras questões que ainda incomodam os diferentes segmentos podem ser discutidas, em busca do acordo. Entre elas, o papel do "must carry" das operadoras de TV paga, que, pelo seu projeto, passará a ser obrigatório para TV por assinatura em qualquer tecnologia (e não apenas para o cabo, como ocorre hoje). A autorização para a entrada das operadoras de telecom no mercado de TV paga é o "trade off" que está sendo pleitado pelas Embratel e Telefônica para aceitarem, com menos resistências, a mudança na regulamentação que irá permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi. Mas nesse jogo há o interesse diferente das emissoras de radiodifusão, que, se têm menos poder econômico, têm muito mais poder político.

Fusao Oi-Brt

A audiência pública que o deputado Jorge Bittar pretende pedir para discutir a fusão Oi-Brasil Telecom também só deverá ocorrer em meados de março, ou início de abril. Isso porque, nesse início de ano legislativo, é preciso, primeiro, que sejam eleitos os novos presidentes das comissões técnicas da Cãmara e Senado. Esta semana, ocorre a disputa pelos líderes das bancadas partidárias. Na próxima, começa a negociação entre os partidos pelas indicações dos dirigentes das comissões. É provavel que o PT reivindique para si a direção da Comissão de Ciência e Tecnología da Câmara, se nao ficar com a direção da Comissao Mista do Orcamento. * A jornalista viaja a convite da Alcatel-Lucent

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