Berzoini: “Agência reguladora não deve ser Catedral dentro do Estado”


Para Berzoini, o cargo de dirigente de agência reguladora deve ser preenchido por cidadãos com compromisso público, interesse nacional e que tenha capacidade de interpretar o papel do Estado nas atividades de supervisão e normatização, típicas da agência reguladora. ” Qualquer indicação que se faça, quem indica tem a responsabilidade de cuidar deste perfil”, afirmou.

O Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou hoje,6, ao Tele.Síntese, que não tem qualquer restrição para indicação de nomes para o Conselho Diretor da Anatel,  sejam eles ex-parlamentares ou não, desde que o indicado tenha alguma afinidade com o tema e capacidade de articular e pensar projetos para o Brasil. “Não devemos imaginar que as agências sejam Catedrais dentro do Estado brasileiro”, completou ele em resposta às críticas que circulam no setor sobre uma possível indicação do ex-senador Aníbal Diniz ao cargo de diretor da Anatel.

Para Berzoini,  o cargo de dirigente de agência reguladora deve ser preenchido por cidadãos com  compromisso público, interesse nacional e que tenha capacidade de interpretar  o papel do Estado nas atividades de supervisão e normatização, típicas da agência reguladora. ” Qualquer indicação que se faça, quem indica tem a responsabilidade de cuidar deste perfil”, afirma o ministro, chamando para si a decisão. Ele lembra ainda que o Senado,  ao fazer a sabatina e votar pelos nomes apresentados, se considerar inconveniente a indicação, pode rejeitá-la.

Radiodifusão

Ele disse ainda que tem a intenção, ainda este ano, de organizar eventos temáticos para abrir o debate sobre a regulamentação dos artigos da Constituição Federal que tratam da comunicação social. Mas acha que, para este tema avançar neste governo, vai  depender da conjuntura política e da capacidade do MiniCom de produzir entendimentos. “Para este tema é fundamental que exista o diálogo. Se partirmos com o princípio do conflito, vai ser difícil achar uma solução. Estamos trabalhando com a ideia que é de interesse comum para o país pensarmos em leis que tenham previsibilidade, eficácia e que tenha a marca de um Estado Republicano”, afirmou.

Entre os assuntos que pretende trazer para o debate estão as questões vinculadas ao cumprimento da produção regional, à democracia de opinião, à presença da mulher na mídia, esporte e cultura.

 

 

 

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