Berzoini admite banda larga pública, mas não quer regulação inibindo investimentos.


Ele explicou que o novo programa de banda larga, o Banda Larga para Todos, que estará pronto ainda neste semestre, terá metas até 2018, e contará com recursos orçamentários e com estímulos aos investimentos privados. “ As restrições orçamentárias são priorizadas dentro de governo. Haverá recursos orçamentários”, afirmou o ministro.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou hoje, durante o seminário Políticas de (Tele)comunicações, que o governo pensa em estudar transformar a banda larga como um serviço público, com o cuidado de esta medida não prejudicar o mercado competitivo ou se tornar o inibidor de investimentos.

“Estamos pensando nesta direção, sem prejudicar o mercado competitivo, e sem regulação que produza resultados contrários ao interesse público. Mas precisamos assegurar que o acesso seja tratado como um serviço público e que assegure o direito à comunicação”, afirmou o ministro.

Ele explicou que o novo programa de banda larga, o Banda Larga para Todos,  que estará pronto ainda neste semestre, terá metas até 2018, e contará com recursos orçamentários e com estímulos aos investimentos privados. “ As restrições orçamentárias se prioriza dentro de governo. Haverá recursos orçamentários”, afirmou o ministro.

Tecnologia Nacional

O ministro salientou   que pretende adotar políticas de estímulo à tecnologia nacional.  ” O Brasil é  um produtor de tecnologia, mas temos que ter ambição para ampliar esta posição,  para  sermos exportadores líquidos de tecnologia, para assegurarmos receitas, impostos e principalmente conhecimento para o salto tecnológico”, afirmou.

ICMS

Berzoini defendeu também a necessidade de revisão do ICMS sobre o setor de telecomunicações.  Mas a sua defesa é para uma ampla reforma tributária, de maneira a taxar a propriedade e a renda e reduzir os impostos sobre o trabalho e o consumo.

 

 

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