Bernardo quer opinião dos consumidores sobre metas de universalização


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, quer a posição dos órgãos de defesa do consumidor sobre a revisão dos contratos de concessão de telefonia fixa e a proposta do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) do serviço, que começa a discutir na próxima semana com as operadoras. A decisão foi passada para representantes do Idec, Proteste, Associação Brasileira dos Procons, do Forum Nacional das Entidades de Defesa do Consumidor e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, recebidos nesta terça-feira (18) pelo ministro. As reivindicações devem ser enviadas no prazo máximo de 15 dias.

Bernardo apresentou suas principais metas de trabalho na área de telecomunicações, de concluir a universalização da telefonia fixa, sobretudo na área rural, e de massificar a oferta de banda larga no país. “Foi uma primeira abordagem, mas o importante foi que abrimos um canal de comunicação com esses órgãos”, disse. Ele não descartou até em discutir o valor da assinatura básica da telefonia fixa, hoje na faixa de R$ 40 o que considera alto, porém disse que ainda não tem proposta para esta questão. “É preciso prudência nessa questão, porque a tarifa faz parte de um contrato e é uma parte da receita do serviço”, ressaltou. Ele disse que isso será tratado em outra oportunidade, quando tiver uma proposta formatada para o tema. “Mas não vamos esquecer esse assunto”, frisou.

A inclusão da banda larga no PGMU foi confirmada por Bernardo, apesar dos protestos dos órgãos representantes do consumidor, que temem o subsídio cruzado da telefonia fixa para financiar a banda larga e dos problemas sobre a posse dos bens reversíveis na questão do backhaul. O ministro argumentou que não pode abrir mão da oportunidade de discutir a inclusão de obrigações de acesso à internet.

O ministro disse que as discussões sobre o PGMU com as operadoras devem ser iniciadas na próxima semana. Primeiro, pretende afinar o discurso com a Anatel, o que pretende fazer ainda esta semana. A previsão é de que a proposta final esteja fechada no final de março ou, no mais tardar, nos primeiros dias de abril, de forma a dar tempo de concluir a tramitação legal e publicar o decreto no dia 2 de maio. Depois de aprovada no Conselho Diretor da Anatel, a proposta terá que ser apreciada pelo Conselho Consultivo da agência, antes de ser enviada para o Executivo.

Estiveram com o ministro a coordenadora do Idec, Liza Gumm; a advogada da Proteste, Flávia Lefèfre; a diretora do DPDC, Juliana Pereira; a presidente do Fórum nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Rosana Grinberg; e o presidente da Associação Brasileira dos Procons, Antonio Caldas Brito. Todos ressaltaram a importância da abertura do canal de comunicação com o ministro.

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