Bernardo não vê como limitar capital estrangeiro na internet


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, não vê como enquadrar os portais de internet que divulgam notícias no artigo 222 da constituição, que limita a 30% o capital estrangeiro em empresas jornalísticas. “A internet não tem que ser enquadrada em lugar nenhum”, disse o ministro, que recebeu nesta terça-feira (14) representantes da Associação Nacional de Jornais (ANJ), que reivindicam a aplicação do artigo aos portais.

A reivindicação da ANJ é de que a questão seja incluída na proposta do marco regulatório da mídia eletrônica, em estudo no MiniCom. “Eu informei que a internet não é tratada no projeto, mas eles disseram que seria um erro não incluir essa questão no debate porque pode deixar a nova lesgislação defasada”, contou Bernardo, sem concordar com o argumento apresentado. Porém, ele se comprometeu em consultar o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União sobre o tema.

O ministro acha que se impedir o funcionamento dos portais com capital estrangeiro aqui, eles poderão se estabelecer em outro país e continuar abastecendo de conteúdo o mercado brasileiro. “Eu não vejo uma fórmula para enquadrar os sites, nem a ANJ apresentou uma proposta concreta para isso”, disse.

Paulo Bernardo disse que a proposta do marco regulatório da mídia eletrônica ainda está em processo de revisão, mas deve ser colocado em consulta pública no segundo semestre.
A briga da ANJ é basicamente contra o portal Terra, da Telefônica, e o Brasil Econômico, do grupo Ongoing. A entidade, que entrou com representação na Procuradoria-Geral da República contra as duas empresas, teve o pedido negado.

Speedy

O ministro das Comunicações disse que vai solicitar a Anatel que cobre explicações da Telefônica sobre a pane no Speedy ocorrida ontem. “Com certeza a empresa precisa investir em rotas alternativas para evitar essas panes”, disse, lembrando que os defeitos ocorridos no mesmo serviço no passado trouxeram repercussões negativas não só para imagem da empresa, mas também de impacto econômico.

O serviço de internet da Telefônica ficou parado por cerca de 45 minutos no fim da tarde de ontem. Em nota, a empresa afirmou ter detectado uma “instabilidade” por volta das 17h45 dessa segunda-feira em “dois equipamentos (roteadores) responsáveis pela saída internacional de internet”. O problema, segundo a empresa, afetou principalmente o acesso a sites hospedados no exterior, mas foi resolvido até as 18h30.

Anterior Novo edital do Gesac deve sair em 60 dias
Próximos Paggo, da Oi e Cielo, muda o foco para empreendedor individual