Bernardo disse que ‘Banda Larga para Todos’ não mudará situação da oferta de serviço pelas teles


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou, nesta quarta-feira (5), a decisão do governo de levar a infraestrutura de banda larga a todos os municípios brasileiros até 2018, conforme prometeu a presidente Dilma Rousseff, em sua campanha para a reeleição. “Nós vamos levar fibra óptica aonde for possível e em locais remotos e em municípios …

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou, nesta quarta-feira (5), a decisão do governo de levar a infraestrutura de banda larga a todos os municípios brasileiros até 2018, conforme prometeu a presidente Dilma Rousseff, em sua campanha para a reeleição. “Nós vamos levar fibra óptica aonde for possível e em locais remotos e em municípios da Amazônia, levaremos o acesso por meio de redes de rádio, satélite, balões, drones e toda a tecnologia que estiver disponível”, disse.

O ministro, que participou hoje das comemorações dos 17 anos da Anatel, disse que a presidente Dilma irá lançar o programa Banda Larga para Todos em breve e prevê que o custo da infraestrutura pode cair se todos os órgãos de governo, que querem aumentar sua participação na internet, como os ministérios da Saúde, Educação e Segurança, fizerem um trabalho conjunto. “Não precisamos fazer uma série de redes paralelas, mas um grande backhaul para servir a todas as áreas”, afirmou.

Segundo Bernardo, a ligação por fibra óptica chega a apenas 47% dos municípios. “As conexões à internet mais que dobraram em dois anos, mas temos um acesso ainda muito desigualmente distribuído e precisamos enfrentar esse desafio”, disse. Ressaltou que a Anatel terá um grande papel nessa tarefa. Assim como as empresas, que junto com a infraestrutura que chegar nas cidades, vão levar os pacotes de serviços mais baratos e mais sofisticados. O entendimento do ministro é de que o serviço de banda larga pode ser prestado pelos regimes público e privado, mas acredita que pouco vai mudar da situação atual, “pelo menos que eu saiba”, afirmou.

Permanência

O ministro Paulo Bernardo disse que ainda não sabe se permanecerá na pasta no novo governo da presidente Dilma Rousseff. “Eu tenho contrato até 31 de dezembro, mas nada impede que a presidente possa me demitir antes. O que vai acontecer depois, não sei”, disse. Ele ressaltou que a renovação é salutar e importante. “Eu não sei de nada, não tenho informação nenhuma e também não vou ficar especulando ,nem me articulando, nem correndo atrás disso”, ressaltou.

Sobre o pagamento das teles pela frequência de 700 MHz, o ministro disse que ainda não foi informado se será à vista ou parcelado. “A tendência é de que as empresas paguem à vista porque o juro é alto e acho que elas podem ter fontes de financiamentos mais baratos”, afirmou. Para parcelar em seis vezes, as empresas terão que pagar as parcelas corrigidas pelo IGP-DI mais juro de 1%.

Bernardo também acredita que as empresas deverão optar pelo uso da faixa de 700 MHz para cumprir obrigações estabelecidas no edital de venda da frequência de 2,5 GHz. “Nenhuma empresa se manifestou, mas apostaria plenamente de que vão querer usar, porque a obrigação já existe, elas têm até 2017 para colocar 4G em todos os municípios com mais de 30 mil habitantes e é evidente que a faixa de 700 é muito mais vantajosa para essa meta”, afirmou. Segundo o ministro, a homologação do leilão deve acontecer ainda nesta semana, quando também será marcada a data da assinatura dos termos de uso da frequência.

Anatel

O presidente da Anatel, João Rezende, fez um balanço das atividades da agência em um ano, focando em ações de transparência, como a abertura das reuniões e de manifestações orais; no esforço para fomentar a competição, como a implantação do Sistema de Negociação de Ofertas no Atacado; nas ações em prol compartilhamento das infraestruturas; na ampliação das redes, por meio do leilão da faixa de 700 MHz e de satélites; e na defesa dos consumidores, por intermédio do novo regulamento pró-usuário. Para o próximo ano, Rezende destacou que a tarefa da revisão dos contratos de concessão será um dos principais temas em debate na agência.

Porém, boa parte da cerimônia foi dedicada a homenagens ao conselheiro Jarbas Valente, que concluiu seu mandato nesta quarta-feira. O ministro Paulo Bernardo afirmou que já deu sua opinião favorável à recondução de Valente para mais cinco anos no cargo, mas disse que essa é uma decisão da presidente da República. “É evidente que a gente vai discutir se isso será possível até o final do ano ou se isso tem condições de ser aprovado nesse período de tempo, porque o Congresso também será renovado”, disse.

 

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