Bernardo confirma disposição dos Correios em atuarem como MVNO


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, confirmou nesta sexta-feira (29) a intenção da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) atuar como operadora virtual de telefonia móvel (MVNO). “Os estudos de viabilidade técnica estão em andamento, mas depende do aval do Conselho de Administração da companhia”, disse Bernardo.

Segundo o ministro, a capilarização dos Correios, com postos em quase todas as cidades, facilitará a habilitação de celulares em locais onde as operadoras móveis não têm interesses de atuar. Bernardo disse que essa é uma das áreas que a ECT pode operar, a partir da publicação da Medida Provisória 532. “Os Correios entraram definitivamente na era digital”, assegurou.

Se a atuação dos Correios com MVNO ainda depende de estudos, a oferta de serviços de mensageria eletrônica e de e-mail registrado, já testados pela empresa, pode entrar em operação rapidamente. Também está em fase adiantada a transformação da ECT como certificadora digital, assim como a atuação de forma mais completa da empresa no comércio eletrônico. “Nesse caso, os Correios poderão receber os pedidos, fazer o processamento financeiro, controla o estoque e comandar a logística de entrega”, disse o ministro.

Banco Postal

A MP publicada hoje, além de alterar o estatuto dos Correios, permite a atuação da empresa em vários setores, inclusive financeiro e de logística, permitindo que a ECT até crie uma empresa aera para facilitar a distribuição das correspondências e encomendas, área considerada crítica na empresa. Permite ainda atuação no exterior.

O ministro esclarece que a alteração por medida provisória foi necessária porque o estatuto dos Correios, documento que tem já 42 anos, foi criado por decreto-lei e por isso dependia de outra lei para sua revogação. A expectativa é de que o decreto do novo estatuto seja assinado ainda hoje pela presidente Dilma Rousseff.

Na próxima semana, será realizada uma reunião do Conselho de Administração da empresa, que tratará dos novos planos, inclusive das possibilidades de atuação no transporte aéreo. A empresa gasta anualmente R$ 300 milhões com esse transporte.

Sobre a participação dos Correios no Trem de Alta Velocidade, Bernardo adiantou que a empresa não participará da licitação, mas se associará à empresa vencedora para garantir espaço cativo para transportar suas encomendas e correspondências.

O ministro também assegurou que a licitação do banco postal, prevista para este ano, já que o contrato com o Bradesco acaba em novembro, será mantida. Mas caso não tenha sucesso, a empresa poderá tocar sozinha o negócio, desde que atenda todos os requisitos do Banco Central e de Basiléia. “Os Correios têm atualmente 11 milhões de correntistas, sendo 55% deles com renda de até dois salários mínimos”, disse.

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