Bernabé relata prejuízos de U$ 2,5 bilhões com cautelar da Anatel


O presidente-executivo da Telecom Italia, Franco Bernabè, se queixou nesta quarta-feira (25) ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, da severidade da punição imposta pela Anatel à TIM, que desde segunda-feira (23) está impedida de ativar novos serviços em 18 estados e no Distrito Federal. Ele comentou que a medida gerou perdas no valor de capital das empresas do grupo de US$ 2,5 bilhões e disse que a agência deveria ter aplicado uma punição intermediária antes da suspensão das vendas.

Bernardo reconhece que a medida é severa, mas necessária. “Há alguns meses a Anatel vinha alertando as operadoras sobre a queda de qualidade do serviço até se ver obrigada a intervir”, disse. As ações da TIM apresentaram forte queda após o anúncio da medida cautelar, que atingiu também a Oi e a Claro, mas em menor grau.

O ministro afirmou que não há interesse em prolongar essa interrupção, mas as prestadoras móveis precisam se comprometer a solucionar as falhas, por meio de um plano de ação. “É fato que são necessários mais investimentos, algo em torno de R$ 25 bilhões por ano”, salientou. Em 2011, esses recursos chegaram a R$ 21 bilhões, mas a média dos últimos anos é de R$ 17 bilhões.

Compartilhamento

Bernardo continua achando 15 dias um prazo razoável para aprovação, pela Anatel, dos planos de ação das empresas. E considera que a queixa constante das normas municipais restritivas para implantação de antenas precisam ser relativizadas. “O problema com as antenas é significativo, mas não é o único. A verdade é que precisa ter investimento e compartilhamento de infraestrutura”, disse. Ele defendeu a efetiva aplicação do regulamento de EILD (banda larga no atacado) e a aprovação do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), como forma de obrigar a esse compartilhamento.

O ministro enumerou as providências já tomadas pelo governo para facilitar o aumento dos investimentos no setor. Foi criado o regime de tributação especial para construção de redes, com isenções que representam R$ 3,2 bilhões de renúncia fiscal; a inclusão de smartphones na Lei do Bem e a possibilidade de lançar debêntures por meio de SPE (Sociedade de Propósito Específico).

Bernardo disse que outras medidas estão previstas, como o projeto de lei unificando as regras para instalação de antenas, em fase de negociação com o Ministério de Minas e Energia, e o decreto estabelecendo obrigatoriadade de construção de infraestrutura de telecomunicações em todas as obras públicas.

Encontro produtivo

Ao final do encontro, tanto o ministro Paulo Bernardo quanto o presidente-executivo da Telecom Italia, Franco Bernabè, fizeram uma avaliação positiva. “O encontro com o ministro hoje não foi técnico, mas um diálogo com o governo, ótimo. As questões técnicas serão sempre discutidas com a Anatel”, disse Bernabè.

Para o  ministro, a vinda do alto executivo da operadora italiana mostra a importância do mercado brasileiro para o grupo.

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