Bélgica exige transparência do Facebook


Comissão pela Proteção da Privacidade do país acusou rede social de coletar e tratar dados pessoais não apenas dos usuários cadastrados, mas de todo mundo que navega por sites que usem plugins da rede social.

A Bélgica dá demonstrações de que perdeu a paciência com a forma como o Facebook atua no país. Na última quarta-feira (13) a Comissão pela Proteção da Privacidade (CPP) aprovou uma recomendação aos internautas do país em que acusa a rede social de abusar da privacidade dos usuários e outras pessoas que navegam na web. Segundo o órgão, a companhia de Mark Zuckerberg não apenas coleta dados de seus usuários cadastrados, como passa a seguir e registrar informações de qualquer um que já tenha caído em uma página ligada a seus bancos de dados, como blogs que usem o sistema de comentários da empresa.

“O Facebook faz isso de forma secreta. Não pede consentimento para este rastreamento ou para uso de cookies. Nenhuma informação é fornecida, e o que é fornecido é vago e autoriza praticamente qualquer prática”, diz a Comissão.

O órgão reclama de ter passado meses tentando se corresponder com o Facebook e chegar a um divisor comum, mas as tratativas foram infrutíferas. Ressalta que é a responsável legal pela preservação dos direitos à privacidade dos cidadãos do país, e que a companhia deve responder por seus atos se não obedecer. Critica a postura do Facebook de se distanciar das questões legais regionais sob o argumento de ter sede nos Estados Unidos. “A lei belga vale para o Facebook uma vez que há uma subsidiária da companhia em Bruxelas”, frisa.

A recomendação pede que o Facebook respeite a jurisdição belga, e coopere com as autoridades legais. Frisa que pela lei do país, qualquer coleta e processamento de dados pessoais digitais devem acontecer apenas após consentimento explícito por parte dos usuários. E considera, ainda, abusivo o fato de o Facebook continuar rastreando os movimentos dos usuários cadastrados mesmo ao navegarem por sites fora da rede social. Cobra da rede transparência sobre o uso de cookies, que a companhia pare imediatamente de coletar dados de navegação dos usuários e que cesse de coletar dados dos não usuários.

A recomendação atinge também desenvolvedores de sites que adotam os plugins da rede social. Pede que eles desabilitem e deixem de usar as ferramentas de interatividade social fornecidas pelo Facebook. Aos usuários, a Comissão lista aplicações que podem ser adicionadas aos navegadores web capazes de bloquear o rastreamento por cookies não autorizado.

Em comunicado, o Facebook diz que não tem nada a acrescentar, exceto que seu QG europeu é localizado na Irlanda, e que portanto está sujeito às leis de privacidade daquele país. Afirma ainda que considera a privacidade dos dados dos usuários o ativo mais importante para a companhia, e julga a aplicabilidade da recomendação da CPP “incerta”.

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