Bechara propõe substituição de parte da banda F da TIM para solucionar interferências


A Anatel pode resolver os problemas de interferências da banda F (1.9 MHz), detida pela TIM, em São Paulo, com a substituição de 5 MHz disponível da banda E (900 MHZ). A proposta, apresentada nesta quinta-feira (6) pelo relator da matéria conselheiro Marcelo Bechara, estaria condicionada à devolução da mesma quantidade de banda pela operadora, inclusive para evitar que extrapole o limite de espectro permitido. A decisão ficou para a próxima semana, em função de pedido de vista.

A TIM havia pedido à agência a autorização para uso, em caráter secundário, da banda antes pertencente à Unicel, mas teve seu pedido negado porque o serviço não pode ser comportado em caráter secundário. “Isso só iria transferir o problema de interferência de lugar”, disse Bechara. Além do mais, a faixa que era da Unicel somente poderá ser concedida por meio de licitação, que não é possível neste momento, em função da preparação de outros leilões em andamento.

A interferência da faixa da TIM se dá pelo uso indiscriminado de telefones sem fios não homologados e impossíveis de serem identificados. Para Bechara, a questão não pode ser considerada um mero caso de interferência, mas de ocupação da mesma faixa por entes distintos. Os problemas enfrentados pela operadora foram confirmados em duas ações de fiscalização da agência, assim como ficou comprovada a impossibilidade de limpar a faixa. Segundo o relatório, a interferência causa altas taxas de queda de chamadas, comprometendo a qualidade do serviço prestado pela operadora.

Outro pedido da TIM que foi negado pela Anatel é de que nessa região, as metas de qualidade não fossem consideradas. De acordo com a área técnica, não há previsão de exceção no regulamento. O relator reconhece que a faixa de 900 MHz, destinada ao serviço 2G, não é equivalente a de 1.9 MHz, própria para o 3G, mas afirma que há soluções técnicas para contornar o problema.

A TIM arrematou a banda F, com 15 MHz + 15 MHz, em 2007 e, desde então vem enfrentando problemas. A questão foi levada à Anatel há pelo menos quatro anos.

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