BC vê potencial no criptoativo Libra do Facebook


Foto: Agência Câmara

O Banco Central vem discutindo, em fóruns internacionais, criptoativos, especialmente a tecnologia stablecoin, como a Libra do Facebook, que se apresenta com grande potencial para o sistema financeiro e meios de pagamento. É a avaliação do consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do Banco Central, Mardilson Queiroz (foto), durante audiência pública na Comissão Especial para Regulação das Moedas Digitais da Câmara, realizada nesta quarta-feira, 4.

Isso porque, ao contrário de outros criptoativos que têm valor muito volátil, o stablecoin tem valor atrelado a moedas ou ativos, como ouro. “Esse tipo de criptoativo pode ser capaz de ser um meio de troca, de pagamentos transfronteiriços de forma mais efetiva, mas ainda existem desafios a serem superados”, disse o consultor.

Queiroz destaca que há desafios porque a tecnologia é nascente, não há regulação de estabilidade, de segurança, tendo em vista que o mercado ainda não está devidamente maduro. Ele aponta também incertezas como a segurança dos dados e integridade dos meios de pagamento. O representante do BC vê ainda risco à estabilidade do sistema financeiro de um país, já que se trata de um ativo global.

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Apesar disso, afirmou que o G7 recomendou testes com a tecnologia, inclusive como substituição da moeda tradicional. Disse que foi criado um grupo de trabalho específico no colegiado visando mapear riscos e sugestões de regulamentação. Portanto, disse que é difícil decidir agora qual a melhor abordagem regulatória. “Em 2020 teremos muitas novidades sobre esse modelo de negócio”, disse.

O perito criminal da Polícia Federal, Erico Negrini, que também falou na audiência pública, defendeu a regulamentação das criptomoedas, com o objetivo de garantir maior segurança jurídica ao consumidor. Ele lembrou que, em dois meses de obrigatoriedade de notificar a Receita Federal sobre criptoativos, foram reportados um valor de R$ 14 bilhões. “É um mercado significativo, que precisa no mínimo ser acompanhado”, afirmou.

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