Banda larga móvel popular a R$ 9,90?


O modem é hoje o principal agressor dos custos das operadoras de celular, que as impede de participar do projeto de banda larga até R$ 30,00, sem o ICMS. Mas se as empresas ficarem desobrigadas de oferecer o equipamento, e se o governo federal retirar apenas uma das taxas do serviço (o Fistel sobre a habilitação de cada acesso) é possível que a banda larga seja comercializada a R$ 9,90. 

O presidente da Vivo, Roberto Lima, ao fazer uma conta rápida, em entrevista ao Tele.Síntese, sobre as dificuldades que as operadoras de celular estão enfrentando para conseguirem se enquadrar no pacote de banda larga popular dos governos de São Paulo, Pará e Distrito Federal, que deixaram de cobrar o ICMS em troca de uma oferta de até R$ 30,00 por mês, dá uma importante contribuição para o plano nacional de banda larga, em elaboração pelo governo federal. Os seus argumentos, se forem analisados pela ótica da chegada e não da partida, pode, mesmo, sustentar a tese de que a banda larga poderá ser vendida a R$ 9,90 pelas operadoras de celular.

Isso porque, conforme as contas do executivo, para se enquadrar no programa, tal como é a exigência atual, quando as empresas têm que incluir o modem de acesso à rede de dados, os custos para as empresas seriam da ordem de R$ 400,00 por ano, por acesso vendido, enquanto a receita seria de R$ 357,00, ou seja, prejuízo de R$ 52,00 por venda efetivada.

Mesmo que números do executivo não tenham a precisão necessária (foram feitos no momento da entrevista) eles remetem a uma nova forma de ver a questão: se forem excluídos os principais custos do programa, é possível que a banda larga chegue a preços mais acessíveis para a população brasileira? Ou, a R$ 9,90, por exemplo?

Ao que tudo indica, é possível chegar a esse valor. Se não, vejamos. O principal custo para as empresas é o preço do modem – que segundo ele, não sai por menos de R$ 200,00. Se, no entanto, as operadoras ficarem desobrigadas de oferecer o equipamento – que poderia ser vendido pelas lojas de varejo, nos mesmos moldes do programa Computador para Todos, sem IPI e PIS/Cofins, a suaves prestações mensais, – o custo do serviço cai pela metade. Com o fim da entrega do modem, acaba-se também a obrigatoriedade de as operadoras fazerem planos de fidelização, eliminando-se pelo menos os custos inerentes ao pós-pago, como a emissão da conta telefônica – reduzindo pelo menos mais R$ 60,00 por ano as despesas com o serviço. O custo do serviço já estaria em R$ 140,00.

Para se chegar ao preço de menos de R$ 10,00, bastaria que o governo federal abrisse mão da taxa de habilitação do Fistel, no valor de R$ 26,00 para cada acesso vendido. Pronto. A banda larga móvel poderia ser vendida a R$ 9,90.

Para isso, no entanto, todos os agentes teriam que se engajar. Não apenas os três governos estaduais, que já desoneraram o serviço, mas também todas as unidades da federação. O governo federal se envolveria em duas frentes – eliminando uma das taxas do Fistel e, se quiser ampliar ainda mais o acesso, retirando os impostos federais sobre o modem. E as operadoras teriam que se comprometer a repassar todos esses ganhos para os usuários finais, além de manter os investimentos nas redes de dados.

Para impedir a canibalização dos demais pacotes de banda larga comercializados para a classe média, um dos grandes temores das operadoras, esse plano poderia ser limitado à velocidade de 256 Kbps. Essa velocidade, embora seja o mínimo reconhecido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), não deveria provocar reações de desprezo por ninguém e é bem razoável para um país com os graves problemas de renda como o Brasil.

Conforme relatório do Comitê Gestor da Internet, existem hoje no país 4 milhões de domícilios com computador, mas sem internet. E outras 10,4 milhões de residências que têm computador, mas  acessam a web ainda pela linha discada, cuja velocidade máxima é de 63 Kbps. É um contingente muito grande de lares que poderiam ingressar imediatamente no mundo das velocidades mais rápidas, se o preço fosse satisfatório.

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