Banco do Brasil suspende licitação para telefonia fixa


O Banco do Brasil suspendeu, por tempo indeterminado, a licitação para contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), para prover o tráfego de voz gerado a partir de linhas fixas do banco. O valor da licitação é estimado em R$ 600 milhões para cinco anos e vinha agitando as empresas que já estavam se articulando para disputar o pregão. A Oi chegou a registrar em ata da reunião do conselho, realizada esta semana, a formação de um consórcio com a CTBC e a Sercomtel para disputar os lotes de voz local das regiões 1 e 2 e longa distância das regiões 1, 2 e 3. O acordo, aprovado pelo conselho, estabelece um valor global do contrato (aproximadamente R$ 364 milhões pelo prazo de 5 anos), sendo 51% Telemar, 46% BrT, 2% CTBC e 1% Sercomtel.
 
“O processo está suspenso e foi adiado por tempo indeterminado para revisão de aspectos técnicos, motivado por questionamentos apresentados pelos diversos interessados”, informa o pregoeiro no site de licitações do BB. Entre os vários questionamentos, há questões de ordem comercial e técnicas. Um dos questionamentos pelas empresas interessadas é relativo a forma de tarifação. A alegação é de o edital do Banco do Brasil estabelecia que os preços das tarifas deveriam ser apresentados com “apenas com duas casas decimais”, quando o regulamento da Anatel sobre os critérios de reajuste das tarifas das chamadas do STFC estabelece cinco casas decimais.

“Entendemos que o texto do edital se encontra em desacordo com termos e condições definidos pela Anatel e, consequentemente, prejudica inclusive a customização de tarifas para atendimento ao Banco”, argumenta uma das empresas, no processo que levou a suspensão do edital. (Da redação)

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