Backhaul: Anatel deve esclarecimento à Justiça, afirma executivo.


A Telefônica adotou como princípio que a Justiça deve ser esclarecida pela Anatel sobre a decisão tomada pelo conselho diretor no que se refere ao backhaul, antes de assumir qualquer compromisso de assinar um aditivo aos contratos de concessão, afirmou hoje o presidente da operadora, Antônio Carlos Valente. “A consulta pública não pode gerar dúvida …

A Telefônica adotou como princípio que a Justiça deve ser esclarecida pela Anatel sobre a decisão tomada pelo conselho diretor no que se refere ao backhaul, antes de assumir qualquer compromisso de assinar um aditivo aos contratos de concessão, afirmou hoje o presidente da operadora, Antônio Carlos Valente.

“A consulta pública não pode gerar dúvida jurídica, pois ela não é o ato decisório do conselho diretor”, disse o executivo. Para ele, a agência precisa explicitar à justiça que o conselho não acatou os argumentos das concessionárias no que se refere à não reversibilidade dessa rede de banda larga. “A justiça tem dúvidas sobre os argumentos das empresas, e não sobre a decisão da Anatel e é isso que precisa ser esclarecido”, completou.

Ele entende que se a agência conseguir firmar sua posição no Judiciário, não haveria necessidade de as concessionárias assinarem o aditivo contratual. “O backhaul financiado pelos PSTs é inquestionavelmente um bem reversível. Mas há backhauls sendo construídos por outros tipos de financiamento. Falta regulamentar a questão”, concluiu.

Anterior Valente quer PL 29 aprovado antes de Anatel mudar regras de TV a cabo
Próximos Dell vai fabricar smartphones