Autorregulação é bem-vinda, afirma Campelo


Emannoel Campelo, relator do regulamento da migração / Foto: CNJ

O conselheiro Emmanoel Campelo, relator da proposta de novo Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQual) afirmou hoje, 11, durante o lançamento do SART (Sistema de Autorregulação das Telecomunicações) que a proposta das sete operadoras, de criar código de conduta para atendimento, preços e promoções dos serviços, não modifica o cronograma de divulgação do RQual, que está para ser lançado à consulta pública, até porque haverá tempo suficiente para que a modelagem definitiva da proposta das operadoras seja avaliada internamente pela Anatel.

Para Campelo, o objeto da autorregulação é bem-vindo, mas será preciso ver na prática as propostas a serem formuladas pelas sete operadoras que participam do SART.

–  O objeto da autorregulação deve ser bem-vindo, pois contribui para a sustentabilidade do próprio setor e da própria Agência, que passa a se preocupar com problemas mais críticos, afirmou o conselheiro.

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Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, o setor deve ter maturidade para lançar propostas de empoderamento dos consumidores,  que entenda também o papel de árbitro do órgão regulador.

Um dos maiores desserviços é desprestigiar o órgão regulador. Deve haver o compromisso em se promover mais gols e menos caneladas, completou Morais.

 

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