Pedido de vista adia decisão sobre falência da Oi
Relatora Mônica Di Piero votou pela volta à falência. Julgamento foi suspenso após pedido de vista do desembargador Augusto Alves Moreira Júnior.
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Rafael Bucco
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Falência da Oi pode acelerar pagamento a trabalhadores, diz advogado
Robson Caetano, representante da comissão de credores trabalhistas da Oi e da Serede, afirma que eventual decretação da falência pode favorecer um acordo com os fundos credores e permitir o início dos pagamentos. Sem negociação, disputa pode se estender por até dez anos.
As cinco razões que levaram o TJ-RJ a suspender a venda da participação da Oi na V.tal
Liminar que interrompeu a homologação da operação de R$ 4,5 bilhões conclui, em análise preliminar, que o Plano de Recuperação Judicial pode não ter sido observado e que ainda não há prova de abuso por parte dos credores que rejeitaram a proposta
TJ-RJ suspende venda da participação da Oi na V.tal
Decisão monocrática do TJ-RJ concede efeito suspensivo a recursos apresentados por credores e impede, por enquanto, os efeitos da homologação da proposta vencedora de R$ 4,5 bilhões
Oi pode voltar à falência na terça, 30
Desembargadora Mônica Di Piero pauta votação de seu relatório sobre ações que mantinham a Oi em recuperação. Medida acende alerta: nos bastidores, considera-se que ela só traria o relatório à votação para decidir pela retomada da falência, o que teria efeito dominó negativo sobre a cadeia de serviços essenciais de telecom no Brasil.
Operadoras já podem resgatar R$ 3,9 bi em garantias do leilão 5G
Atestos do GAISPI sobre a migração das parabólicas e a desocupação da faixa de 3,5 GHz permitiram à Anatel devolver garantias depositadas por Vivo, Claro e TIM.
Telebras propõe recondução de Semeghini e Bittar ao conselho por mais dois anos
Assembleia marcada para 30 de julho decidirá sobre novos mandatos dos dois representantes indicados pelo Ministério das Comunicações
Anatel aprova mudança no controle indireto da TIM, I-Systems e Sparkle
Operação já havia sido autorizada sem restrições pelo Cade, em função da aquisição de ações da Telecom Italia pela Poste Italiane
Justiça do Trabalho passa a centralizar execuções trabalhistas de Oi e Serede
Decisão do TRT da 1ª Região estende o Regime Especial de Execução Forçada (REEF) da Serede à Oi e determina que os processos de execução da operadora sejam encaminhados para o mesmo processo-piloto, sem afastar a habilitação de créditos na recuperação judicial
Para cada R$ 1 de incentivo à inovação tecnológica, Brasil concede mais de R$ 7 ao agro
Levantamento da Fazenda mostra que desonerações para produtos e insumos agropecuários superaram em mais de sete vezes os benefícios fiscais do programa de Inovação Tecnológica em 2024. Zona Franca de Manaus lidera o ranking de incentivos, impulsionada por fabricantes de eletrônicos, motocicletas e bens industriais.
STF invalida leis estaduais e municipais que exigiam licença ambiental de antenas de telefonia
STF julgou, na última semana, procedentes três ações propostas pela Associação Nacional das Operadoras de Celulares contra licenciamento regional de antenas
Anatel quer manter incentivo à competição em próximos leilões
Após aplicar o modelo com os 700 MHz, agência avalia repetir a estratégia em novos leilões, como a da faixa de 850 MHz, para fortalecer um quarto competidor nacional.
Leilão da Oi Soluções pode ter nova rodada com desconto de 50%
Administrador judicial pede publicação imediata de novo edital após primeira tentativa de venda terminar sem propostas; Claro, Telefônica, TIM e V.tal acessaram data room, mas não apresentaram ofertas.
Renúncias esvaziam Conselho Fiscal da Oi, que convocará nova assembleia
Três integrantes do Conselho Fiscal deixaram seus cargos por motivos pessoais; companhia elegerá novo colegiado em assembleia a ser convocada.
Após disputa com Claro, Anatel revela acessos das MVNOs credenciadas no Brasil
Agência publica dados segmentados após decisão unânime do Conselho Diretor; Claro queria sigilo, TIM e NEO defenderam transparência. NuCel se aproximava de 1 milhão de acessos em abril, despontando como líder entre credenciadas, seguida pela Correios Celular.
Alares compra a Oquei Telecom por R$ 189 milhões
Operação inclui provedor com cerca de 68 mil clientes em 30 cidades do Noroeste de São Paulo e ainda depende de aprovação do Cade e da Anatel.
Associação NEO contesta pedido de TIM e Vivo para alterar acordo de RAN Sharing
Associação pede acesso a petição sigilosa apresentada pelas operadoras à Anatel. Afirma que mudança proposta no contrato de compartilhamento de redes pode ter impacto concorrencial e precisa ser submetida ao contraditório.
Preço alto e incertezas afastam interessados na Oi Soluções. Leilão termina vazio.
Valuation de R$ 1,4 bi da Oi Soluções é considerado irrealista pelas empresas, que também viram alto risco em questões jurídicas e regulatórias nas quais o grupo Oi está imerso. Tele, gestor judicial e administrador judicial terão 5 dias para compor alternativas.
Justiça condena a 9 anos de prisão operadores de IPTV pirata
Decisão da Justiça de Goiás reconhece violação de direitos autorais, lavagem de dinheiro e uso de empresa de fachada para movimentar recursos obtidos com a distribuição ilegal de conteúdo audiovisual
IA: Nokia aposta que operadoras passarão da economia de bits para a economia de tokens
Hugo Baeta, diretor-geral da Nokia no Brasil, afirma que IA, inferência na borda e GPUs instaladas na rede podem abrir novas fontes de receita para as teles, enquanto o país se posiciona para atrair investimentos em data centers.