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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios. [email protected]

Anatel dá 10 dias para operadoras mostrarem que ocuparam a faixa de 450 MHz. Depois, vai tomá-la

A Anatel autorizou as empresas cumprirem metas do edital de 4G com a tecnologia de satélite, mas aumentou em pelo menos três vezes a velocidade e a franquia com que irão atender as escolas rurais. E concedeu 10 dias para que as operadoras demonstrem que usaram a faixa de 450 MHz dentro do prazo do edital, para em seguida dar início ao processo de retomada do espectro.
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Freepik

Telefônica diz à Anatel que concessão de telefone fixo é insustentável. Pede solução

A Telefônica pede que a Anatel reconheça que a concessão de telefonia fixa está insustentável. Esse é o primeiro passo para uma possível devolução, antes do prazo, da concessão. Mas a empresa afirma que não quer entregar para a União a sua concessão, mas sim que a Anatel encontre alternativas para que o serviço deixe de dar prejuízo.
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Anatel não apoia 5G em 28 GHz e quer restrição para faixa de 40 GHz, em defesa dos satélites

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirmou que a faixa de 28 GHz vai ficar para o satélite, embora diferentes países a estejam usando para o celular. E que o Brasil vai defender restrições à proposta da UIT de destinar a faixa de 40 GHz também para a 5G.
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Resultado Nokia é melhor com 5G. Crédito- Freepik

“Há projetos prioritários, mas não exclusivos” diz presidente do Gired sobre saldo do leilão da 4G

A decisão sobre os projetos que receberão os recursos do saldo de cerca de R$ 1 bilhão do leilão de 700 MHz da Anatel, de 2014, deverá ser tomada até o final do ano, disse o presidente do Gired e conselheiro da Anatel, Moisés Moreira.
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MCTIC quer regulamentar “silêncio positivo” na lei das Antenas para acabar com o impasse setorial

A Lei Geral das Antenas foi aprovada em 2015, mas vetado o "silêncio positivo", que obrigava a manifestação da Prefeitura em 60 dias sobre a instalação de antena de celular. Se a Administração não se manifesta, a operadora pode instalar a ERB. O governo entende que pode impor essa condição por Decreto Presidencial.
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STJ muda critério para julgamento de processos

Telefônica entra na justiça contra 4G no PGMU e MCTIC vai consultar AGU

A Telefônica alega que o Plano de Metas de Universalização não pode obrigá-la a desviar recursos da concessão de telefonia fixa para instalar redes de telefonia móvel, que é um serviço privado. A operadora teme que essa obrigação acabe transformando a telefonia móvel em reversível à União. O atual governo quer a palavra final da AGU sobre esse debate, mas entende que o decreto é legal.
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Anatel e Aneel lançam no segundo semestre nova proposta para o compartilhamento dos postes

Devido ao ingresso da 5G, as duas agências correm contra o tempo para definir as novas regras de compartilhamento. Irão prever a limpeza dos postes, normas que impeçam o retrocesso e novas formas de precificação. A tarifação do ponto de fixação não está descartada.
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