Miriam Aquino

Sobre o autor Miriam Aquino

Jornalista há mais de 25 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.

Conselheiro Zerbone, relator proposta contrato de concessão (Foto: Felipe Canova)
Entrevistas

“Aumenta o incentivo à redução do investimento de longo prazo”, alerta Zerbone

O conselheiro Rodrigo Zerbone, da Anatel, defende a necessidade urgente de se repensar o atual modelo de telecomunicações brasileiro, e dar um novo encaminhamento para as concessões de telefonia fixa (STFC). Para ele, quanto mais se aproxima o término do prazo das atuais concessões – 2025- mais se aumenta o incentivo para a redução dos investimentos de longo prazo. Isto porque, entende, o STFC está se tornando um serviço acessório, e começa a ser apenas uma aplicação do serviço de banda larga, para o qual em breve ninguém vai mais querer pagar.

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Comportamento

IBGE: 64% dos lares brasileiros com fome têm celulares

Pesquisa do IBGE PNAD 2013 divulgada hoje sobre segurança alimentar demonstra que mais de 64% dos lares brasileiros que têm índice de segurança alimentar grave (IA), – ou com privação de alimentos para adultos e crianças – têm também celular em uso. E 88,4% desses mesmos lares têm televisão. O fogão é o aparelho de maior presença nas residências famélicas: 93,5%.

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Destaque da editora

Lei das Antenas é engavetada no Senado Federal

As operadoras de celular acabaram de dar um cheque de R$ 5 bilhões ao governo federal pelas frequências 700 MHz. Mas as empresas continuarão com dificuldades para ocupar esta faixa e melhorar a qualidade da telefonia celular no Brasil. O Projeto de Lei Geral das Antenas – pelo qual o Ministério das Comunicações e as operadoras trabalham por sua aprovação desde 2012- não será incluído na pauta de votação deste ano do Senado Federal. E no próximo ano, com novo parlamento, também será um novo recomeço para o projeto.

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Infraestrutura

Anatel fecha preço do poste a R$ 3,19, mas preserva acordos das concessionárias

Após um ano e meio de consulta pública e 13 versões prévias, a Anatel aprovou hoje o regulamento de compartilhamento dos postes de energia elétrica, que também deverá ser aprovado na próxima semana pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica-, criando regras mais transparentes para a ocupação dos postes elétricos em todo o país por parte das operadoras de telecomunicações. O regulamento final é bem mais palatável para as concessionárias em relação à proposta sob consulta pública, pois assegura que os contratos existentes, com preços bem mais baratos (de centavos de reais) sejam preservados em caso de sua renovação.

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Destaque da editora

Aluguel de poste terá preços diferentes para cidades sem competição

A Anatel deve decidir nesta quinta, 11, o regulamento de compartilhamento dos postes das concessionárias elétricas usados pelas operadoras de telecomunicações. A nova regra deverá contemplar os pequenos operadores, mas também não deverá sangrar muito as concessionárias – Oi e Telefônica – que poderão manter os valores negociados há muitos anos (de alguns centavos) nas localidades sem competição.

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Regulação

Projeto de redução de ICMS para banda larga desagrada a tucanos e a operadoras de telecom

Sob o argumento de que o projeto de resolução aprovado na Comissão de Economia é inconstitucional, o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) busca levar a proposta para a comissão de Constituição e Justiça e lá enterrá-la. Mas a senadora Gleisi Hoffman defende a sua legalidade e deve insistir por sua aprovação no plenário do Senado. As teles por sua vez também criticam a proposta e querem modificá-la.

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Operadoras

Operadoras de celular querem acelerar 4G na 700 MHz

As quatro operadoras de telecomunicações – Algar Telecom, Claro, Tim e Vivo – assinaram hoje com a Anatel o contrato de outorga da licença de 700 MHz para o qual depositaram um cheque de R$ 5,07 bilhões nos cofres do Tesouro Nacional. E seus dirigentes já defendem a antecipação da ocupação desta faixa, que inicialmente está prevista para apenas 2018, com o completo desligamento dos sinais de TV analógica. “É possível fazer a transição em menor tempo, mas com segurança, para preservar aqueles que recebem o sinal de TV e aqueles que não têm o acesso 4G, passarem a tê-lo”, afirmou o presidente da Telefônica Vivo, Antonio Carlos Valente. “Agora, temos muito trabalho pela frente, e será possível adiantar o ingresso da 4G”, defendeu o presidente da Claro, Carlos Zenteno. “Acreditamos que a antecipação da 4G será uma evolução , visto que a sociedade beneficiada com a TV digital e a banda larga 4G pressionará os demais municípios”, aposta Mario Girasoli, vice-presidente da TIM Brasil.

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Leilão

Claro, Vivo e TIM pagam à vista a faixa de 700 MHz. Algar, só 10%. Governo fica com R$ 5,077 bilhões.

Fontes da Anatel informam que não só a TIM pagou à vista pela faixa de 700 MHz, conforme comunicado lançado hoje ao mercado. Claro e Vivo também já fizeram o depósito à vista ou informaram que estão depositando integralmente o valor devido. Apenas a Algar Telecom preferiu seguir à risca as regras do edital, e depositou 10% do valor ofertado. Com isto, o governo deve ter arrecadado R$ 5,070 bilhões. Nenhuma empresa quis pagar pelo menos mais R$ 200 milhões cada uma para poder reutilizar a faixa de 1,8 GHz e cumprir metas do leilão de 2,5 GHz, pois as obrigações acabaram sendo pesadas demais. Conforme as fontes, a Claro pagou 100% da fatura. TIM e Vivo pagaram 97% da conta e Algar pagou só a primeira parcela, também com a contestação.

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