Miriam Aquino

Sobre o autor Miriam Aquino

Jornalista há mais de 25 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.

Assembleia de Deus
Destaque

Anatel dá licença para Assembleia de Deus ser operadora de celular virtual na rede da Vivo

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a autorização da Anatel para que a Alô Serviços de Telefonia Móvel atue como credenciada de celular da rede da Vivo. Esta licença é inédita por duas razões: é o primeiro credenciamento de um MVNO (aquele que atua como revenda de chip, mas oferece serviços e tarifas próprios) e é a primeira licença de celular concedida para uma igreja. Neste caso, a Assembleia de Deus.

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Operadoras

TIM vai aumentar investimentos na rede móvel e quer participar do Banda Larga para Todos

O CEO da Telecom Italia, controladora da TIM, Marco Patuano disse hoje (29) para o governo que a empresa pretende ampliar os investimentos no mercado brasileiro, já a partir deste ano, apesar da preocupação do mercado internacional com a economia do país. Os valores do investimento serão anunciados no próximo dia 20 de fevereiro, quando da divulgação do balaço anual da operadora brasileira.

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Internet

Governo não vai apresentar texto fechado para regular Marco Civil da Internet

Começa hoje em Brasília audiência pública para dar início às consultas sobre a regulamentação do Marco Civil da internet e a discussão sobre o ante projeto de lei de tratamento de dados pessoais. O governo decidiu que não irá apresentar um texto fechado com a proposta de regulação, mas apenas os eixos principais sobre o que deverá ser regulamentado. No caso dos dados pessoais, no entanto, será apresentado um longo projeto de lei, com regras que estabelecem quais são os direitos das pessoas na preservação de suas informações pessoais para a internet.

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Operadoras

Oi afirma à CMVM que Granadeiro mentiu sobre dívida da RioForte e vai processá-lo

A disputa pela fusão da Portugal Telecom com a Oi e a venda da Portugal Telecom para a francesa Altice, cuja assembleia marcada para deliberar o assunto ocorrerá nesta quinta, 22, não ocorre mais nas assembleias, na mídia e nas Comissões de Valores Mobiliários do Brasil e de Portugal. Ela vai também para os tribunais. Carta enviada hoje pelo presidente da Oi, Bayard Gontijo, ao presidente da CMVM de Portugal e ao presidente da assembleia geral da PT, afirma que o ex-presidente da PT SGPS, Henrique Granadeiro apresentou informações falsas sobre a dívida da RioForte e vai ser processado por isto.

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Política Industrial

Dilma faz redução de imposto para small cell e smartphone. Veta preferência à tecnologia nacional

O setor de telecomunicações, mal acostumado a ter incentivo fiscal, vou poupado da “realidade tributária” estabelecida pelo novo ministro da Fazenda Joaquim Levy. A lei 13.097, sancionada hoje pela presidente Dilma Rousseff, mantém a desoneração do PIS/Cofins para os smartphones, tablets e computadores até 31 de dezembro de 2018. As operadoras de celular ganham ainda mais um benefício: ganham a isenção do Fistel para as small cell (pequenas estações rádio-bases) de até 5W e redução desta contribuição para as de até 10 w. Foi vetado, porém, a preferência à tecnologia nacional para as compras governamentais, prevista na MP 656, que virou hoje esta lei.

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oi telemar
Operadoras

Oi eleva o tom: estranha não poder votar e reitera que venda da PT assegura o futuro de todos

Em comunicado a imprensa, a concessionária brasileira resolveu ser mais explícita na defesa de sua posição, logo após o comunicado divulgado pela PT SGPS à CMVM, que é um emaranhado opiniões contraditórias sobre a venda da Portugal Telecome seus impactos para o acordo PT/Oi. O acordo entre os dois grupos e a venda da operadora portuguesa para a francesa Altice está sendo alvo de fortes contestações pela imprensa portuguesas (e até estranhamente pela brasileira), ex-executivos da operadora e sócios ocultos, como milionária angolana, Isabel dos Santos. Em seu posicionamento, a Oi assinala que a venda irá beneficiar também a empresa portuguesa,” resultando numa companhia com baixa alavancagem, preparada para enfrentar os desafios financeiros e operacionais no futuro”.

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