BNDES anuncia duas linhas de financiamento sob medida para ISPs

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O conselheiro Emmanoel Campelo está empenhado em apresentar a sua proposta de edital de venda de frequências ainda este ano, em 12 de dezembro. E assinalou que haverá mudanças, pelo menos no tamanho dos blocos da faixa de 3,5 GHz, que hoje estão divididos em blocos de 10 MHz.

A demanda por infraestrutura de postes, rodovia e prédios públicos vai aumentar 4 vezes em cinco anos, com o ingresso do 5G, e os entraves atuais precisam ser melhor resolvidos, defende o setor de telecom.

Segundo Stefano Lorenzi, chairman da empresa, o grupo ainda não tomou a decisão, mas estuda construir a rede neutra em São Paulo.

Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais e para o superintendente de Competição Abrãao Balbino, os prejuízos que existiriam na concessão de telefonia fixa não podem ser considerados para abater do valor que as operadoras devem ao Estado no ato da migração.

Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, as renovações das licenças das bandas A e B, que começam a vencer no próximo ano, deverão levar em consideração a perda de eficiência da atual ocupação do espectro, que não está adequada ao padrão IMT

Os satélites em banda C da Claro e da Hispamar passam a contar com mais cinco anos de outorga, para se equiparar ao prazo de concessão da telefonia fixa.

Para Bruno Curi, consultor Jurídico Tributário da Claro, a reforma tributária deve acabar com a diferença de tratamento entre telecomunicações e demais serviços.

Thalles Paixão, diretor Jurídico Tributário da Oi, aponta que as taxas e contribuições cobradas sobre o setor de telecomunicações representam mais 4% de carga tributária.

Ivone Zopello, gerente de Eficiência Tributária da Telefônica Vivo, afirmou que o setor tem preocupações quanto às reformas tributárias sugeridas, como não garantir que o novo imposto sobre consumo deixará de ser cumulativo.

Victor Mendonça, da TIM aponta que apenas 7% das residências nas classes DE têm computador e banda larga fixa, enquanto na classe A esse percentual se inverte para 98% e ele atribui essa distorção à alta carga tributária no setor.