Miriam Aquino

Sobre o autor Miriam Aquino

Jornalista há mais de 25 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.

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Destaque

Anatel muda agenda regulatória do biênio

Os cinco projetos que terão prioridade total da Anatel no segundo semestre serão: reavaliação do modelo de gestão da qualidade do serviço de telecom; reavaliação do modelo de gestão de espectro; reavaliação do modelo de outorga e licenciamento; reavaliação do regime e escopo dos serviços de telecom; reavaliação dos processos de acompanhamento e controle e reavaliação da metodologia do PPDUR (preço da frequência). A franquia da banda larga também está na lista, mas apenas para avaliação do impacto regulatório e não para decisão final.

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(Fonte:  Shutterstock_ Slavoljub Pantelic)
Regulação

Anatel fará intervenções pontuais na Oi e irá negociar com juiz o TAC e os imóveis

O conselheiro Igor de Freitas, indicado pelo conselho da Anatel para acompanhar o processo de recuperação judicial da Oi, informou hoje que a agência também concorda com a visão da empresa, publicada pelo Tele.Síntese, de que o TAC está no rol da lista da renegociação judicial. Disse também entender que caberá ao juiz dar a palavra final sobre a questão dos bens reversíveis (se poderão ou não ser vendidos), mas a Anatel espera ser consultada aqueles que considera imprescindíveis para a continuidade do serviço. Afirmou que a agência está pronta para fazer intervenções pontuais na operadora, se identificar riscos ao serviço, principalmente nas 300 cidades onde a Oi atua sozinha.

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Destaque da editora

Oi acha que TAC entra na fila dos credores, mas não tem posição sobre imóveis

A Oi está contratando pareceres para saber o que pode ou não colocar na mesa da renegociação judicial. A princípio, acredita que o TAC negociado com a Anatel, que resultou em uma promessa de investimentos de R$ 3,2 bilhões em troca de multas entra na fila de espera dos pagamentos. Quanto à possível venda dos imóveis reversíveis, não está nos planos da empresa. Por enquanto.

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Concessionárias

Em 60 dias, a Oi tem que apresentar uma oferta aos credores. E aí começa o jogo.

O maior pedido de proteção à falência já ocorrido no Brasil, feito ontem, 20, pela Oi, está sendo analisado por diferentes juristas, advogados, economistas e executivos ouvidos pelo Tele.Síntese como a medida necessária, e única, adotada pela operadora brasileira para continuar a tocar suas operações, proteger suas atividades e poder voltar a sentar na mesa com os credores. Todos sabem que a complexidade da negociação é enorme, devido ao grande e diferenciado perfil dos credores, mas há também a certeza de que a operadora é fundamental para a manutenção do sistema de telecomunicações brasileiro, e por isso ninguém acredita em sua falência.

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