Miriam Aquino

Sobre o autor Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios. miriam@momentoeditorial.com.br

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Regulação

“Saldo dos investimentos das concessionárias está derretendo”, afirma conselheiro da Anatel

O conselheiro Leonardo de Morais aponta que, quanto mais demora o PLC 79 para ser aprovado, mais desvalorizados vão ficando os bens da concessão que seriam precificados para uma migração ao serviço privado. Ele apontou ainda que além dos bens reversíveis, o saldo da migração deve contar com os recursos do ônus da concessão, do fator X e do PGMU.

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Impostos

Oi estuda MP da Refis, mas não acha que é solução. Governo aponta que pode ser a única alternativa

A Medida provisória 780 publicada esta semana, na avaliação de integrantes do governo, pode aliviar a situação da Oi, pois permite o parcelamento das multas em 20 anos. Mas a empresa está fazendo as contas, e sinaliza que mesmo assim a dívida poderá ser muito grande e que o projeto melhor seria investir em rede de banda larga. O presidente da Anatel também concorda com a operadora. E a procuradoria aponta duas alternativas de parcelamento previstas na MP. No final, todas as operadoras estão refazendo as contas para saber se é mais vantajoso entrar nessas regras ou fechar acordo de TAC.

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Regulação

Técnicos da Anatel mantêm posição na liberação do acordo AT&T/Time Warner na Sky

Para a superintendência de competição, a operação de fusão entre a AT&T e a Timer Warner não muda o controle da Sky Brasil e não afeta a competição no mercado de TV por assinatura. Assim, do ponto de vista da concorrência, a operação deveria ser aprovada. E do ponto de vista regulatório – que deve ser analisado sob a Lei do SeAC – os técnicos entendem que é preciso ser aberto um outro processo, até para que as empresas se manifestem e a Anatel possa saber, exatamente, quais são as atividades que as empresas envolvidas exercem no país.

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Regulação

Anatel redefine grupos, regiões e mercados com PMS

A Anatel limitou em cinco mercados – roaming nacional, infraestrutura passiva, rede de acesso, terminação da rede móvel, e EILD. Nesses segmentos, os grupos com poder de mercado continuarão a ter forte regulação da agência, para estimular maior competição. A Anatel desconsiderou, nesta edição, o segmento de TV por assinatura, que era regulado na edição anterior do PGMC.

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