Valores somente serão conhecidos no ano que vem, depois que empresas apresentarem as informações para que a agência calcule o que é devido.

Texto traz determinação de estudos para que seja destinada nova faixa para a TV digital de ultradefinição e interatividade

TV por assinatura

Pela portaria, switch off será divulgado com um ano de antecedência e apenas os inscritos no Bolsa Família receberão receptor multimídia, que será comprado com dinheiro do leilão da faixa de 700 MHz.

Falta de componentes obriga a flexibilização de exigências de montagem local

Autores alegam que reabertura do período de recebimento de propostas será benéfica para instalação de redes 4G e à produção local de equipamentos, sem aumentar a renúncia fiscal.

Operadoras afirmam que migração do SME para SMP, caso aprovada, é desincentivo à participação no leilão da faixa de 700 MHz. Seae vê prejuízo ao erário público.

Propostas dos candidatos falam rapidamente sobre acesso à internet e melhorias na infraestrutura, sem maiores detalhes.

Transgressões a regras estabelecidas pelo TSE podem gerar multas de até R$ 30 mil.

Outras facilidades introduzidas pelo novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor da Anatel também entram em vigor no mesmo dia