Norma, que será extinta em dezembro deste ano, também é tema de emenda à Medida Provisória 651, que prevê prorrogação de seus efeitos por mais 5 anos.

Lista divulgada pela Anatel contempla as cidades localizadas até 30 km das sedes dos municípios, conforme determina o edital da faixa de 2,5 GHz.

Concretização da reorganização societária se dará após o cumprimento dos condicionamentos impostos

Com a redução das contas de telefone em São Paulo, as despesas com comunicação no mês recuaram 0,03.

Órgão do executivo já recebe solicitações das operadoras, que tiveram propostas recusadas pela agência.

Presidente da agência, João Rezende, disse que está confiante de que as duvidas serão sanadas rapidamente. Mas TCU não tem prazo para levar o processo à votação.

No total, a infraestrutura das 262 cidades vai custar R$ 228 milhões, quase R$ 5 milhões a menos que o preço estabelecido no edital.

Segundo o relator, a correção do fluxo de caixa apresentado pela Anatel gerou sérias dúvidas, o que implica dizer que não há segurança quanto à exatidão do preço mínimo da licitação.

Infraestrutura será implantada pela Oi, para atendimento da zona Rural do Rio Grande do Sul e Mato Grosso.

Carvalho salientou que, se resultar na redução da participação da tele espanhola na Telecom Italia será um passo para o cumprimento da decisão do órgão tomada em dezembro. Mas avisa que não será uma venda casada.