Levantamento preliminar aponta que benefício causou uma renúncia de R$ 3,59 bilhões só nos dois primeiros meses deste ano aos cofres públicos

O presidente da Anatel, João Rezende, disse que o debate serviu para ampliar a visão do conselho em relação ao edital de frequência de 700 MHz, que passou, então, a prever o uso de qualquer faixa para cobrir as obrigações passadas licitadas.

Juiz entendeu que a programadora uruguaia Time Out não teve o direito de ampla defesa. Agência vai recorrer.

prorrogação foi decidida por meio de circuito deliberativo, já que o prazo para contribuições acabava nesta quinta-feira (22). E atende a pedidos das operadoras Claro, Embratel, TIM e Oi, além do SindiTelebrasil.

Aprovação no Senado terá que acontecer até o dia 2 de junho, quando a Medida Provisória perde a validade. Reajustes podem chegar a 34%.

Rezende disse que as exigências serão anunciadas em julho, quando completa dois anos da cautelar que suspendeu a venda de chips. Entre elas, estão mudanças no roaming e cobertura de pequenas cidades.

Depois de atribuir a má recepção apenas à TV digital, agência finalmente admite dificuldade de mitigar interferência entre celular e TV com antena interna amplificada.

Superintendente disse que o Brasil está fazendo de uma só vez o que outros países fizeram de forma escalonada. A vantagem é de que conta com as experiências internacionais.

Segundo o vice-presidente da agência, a anuência é necessária para concretização da operação. Ele não descarta a participação da operadora dos EUA no leilão 4G, embora ainda não tenha sinalização nesse sentido.

Desde 2012, a agência destina ao fundo os valores das multas referentes à reparação de consumidores não identificados e agora busca contrapartida.