Votação da matéria está marcada para esta quinta-feira, 11. Se governo apresentar proposta de simplificação do sistema de escrituração até essa data, a plataforma pode ser retomada, diz relator.

Pelo texto publicado nesta terça-feira, caiu a impossibilidade de compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Senador apresentou requerimento para que matéria seja apreciada também na Comissão de Assuntos Econômicos

Serão avaliados os requisitos de cabo coaxial flexível, próprios para TV paga, e caixas de terminação óptica, subterrâneas ou aéreas, que visam proteger emendas nas redes

A ideia é preparar a região para o fim dos subsídios destinados à Zona Franca de Manaus, previstos na Constituição para acabarem em 2073

Caso aprovado, proposição facilitará integrações já em andamento, como da Disney e Fox, AT&T e Warner

Entre as estratégica, propõe mudar a taxa do Fistel para ser cobrada sobre o faturamento das empresas, e não por cada chip ou site. Na segurança, quer criar o modelo de segurança by design para todos os equipamentos de 5a geração do celular.

Nos últimos 12 meses, esse segmento teve o pior desempenhos entre as 26 ramos pesquisados, com queda de 8,9%

Normas preveem criação de grupos de trabalho, comitês e até uma sala de inovação, para captar investimentos estrangeiros

Entidades pedem que que o processo administrativo aberto seja extinto e arquivado por ausência de competência da agência para tratar, interpretar e regular a matéria objeto da denúncia.