Instrução normativa não fala de cotas para fornecedores, mas exige possibilidade de auditoria dos sistemas para evitar backdoors e operadoras em “mesma área geográfica” tenham fornecedores distintos.

No relatório apresentado, o ouvidor sugere a criação de um sistema para demandas de contratos e a revisão da norma da ABNT com o objetivo de ampliar os pontos de fixação de redes

Novo colegiado dará suporte ao Comitê de Crise para supervisão e monitoramento dos impactos da pandemia

A Medida Provisória 928 ressalta que os pedidos com base na Lei de Acesso à Informação só começarão a contar dez dias após o fim do rito de calamidade pública devido ao COVID-19

Pesquisa de janeiro do IBGE mostra ainda recuo de 6,7% na comparação com igual mês do ano passado

O atendimento à saúde via internet deve ser entre médico e paciente e pode contemplar a assistência pré-clínica, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico

Após críticas, presidente usa sua rede social para anunciar que vai revogar artigo da medida provisória que deixa trabalhadores até quatro meses sem salário

Nesse período, os trabalhadores terão que fazer curso de qualificação e poderão receber ajuda compensatória mensal, mas não salário

Nova Instrução Normativa exclui regras consideradas excessivas e flexibiliza outras