Minuta que está em consulta pública estabelece que valor da sanção levará em conta a receita bruta da empresa, a gravidade da prática infrativa, a extensão do dano causado aos consumidores; e a vantagem auferida com o ato

Contribuições poderão ser feitas pelo prazo de 45 dias. Proposta prevê bloco regional de 60 MHz na faixa de 3,5 GHz, que terá um total de 400 MHz disponíveis.

Granularidade do bloco destinado aos ISPs é a maior queixa das associações do segmento

Regras valem para fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, entidades gestoras e consumidores.

Já os de telecomunicações avançaram apenas 1,9% no mesmo período, mostra pesquisa do IBGE

No ano de 2019, o varejo nesse segmento avançou 0,8%. Na comparação anual a alta foi 1,4%

Presidente da companhia afirma que consolidação do mercado vai alterar regras para o leilão do 5G

Sob chuva de críticas, secretário da Fazenda defendeu a retirada do carimbo sobre os recursos dos fundos.

Proposta de metodologia de cálculo do saldo das adaptações também receberão contribuições até o dia 27 de março