Desembargadores do TJPR entendem que identificar usuário pelo IP usado por suposto criminoso é quebra de sigilo

Participação das fintechs na Rede Arrecadadora de Receitas Federais favorece a competição no sistema financeiro

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Na comparação anual, a comercialização desses produtos subiu 8% e a receita obtida teve alta de 7,4%

Mas na comparação anual, a alta foi de 4% com o aumento na receita das empresas de portais, provedores de conteúdo e ferramentas de busca na internet

Lei que estabelece o serviço, no entanto, está sendo contestada no STF por afrontar o princípio da isonomia e da concorrência na transmissão.

Na comparação com igual mês de 2018, a alta chegou a 2,8%, na contramão do resultado da produção industrial como um todo, que recuou 1,7%

Operadoras pedem a alteração total do processo ou, pelo menos, a retirada do Lote A, que contempla as posições ocupadas até 2025 pelas operadoras.

Proposta, que passa por consulta pública, prevê validade de aprovação ampliada de um para cinco anos

Entidades ressaltam que venda fere a Constituição, que prevê a existência e a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal de comunicação