Numa decisão corajosa para os padrões conservadores da agência, o Conselho Diretor da Anatel retirou as restrições para a entrada de competidores no mercado de TV a cabo, que ocorrerá agora sem necessidade de processo licitatório. Embora não se trate de bem escasso, por razões que fogem à racionalidade, há oito anos a Anatel não …

Na contramão das recentes legislações aprovadas na França (Lei Hadopi) e na Inglaterra (Digital Economy Act), que têm como o objetivo única e exclusivamente apertar o cerco sobre a comercialização e, principalmente, sobre a simples troca na internet de conteúdos protegidos por direito autoral, o Marco Civil da Internet brasileiro, submetido à segunda consulta pública, …

O movimento da Oi na semana passada, quando seu presidente, Luiz Eduardo Falco, se reuniu com os ministros da Casa Civil, Erenice Guerra, e do Planejamento, Paulo Bernardo, para apresentar uma proposta de participação da empresa no Plano Nacional de Banda Larga já era esperado. O movimento da Oi na semana passada, quando seu presidente, …

O Plano Nacional de Banda Larga demanda uma parceria público-privada. A participação de uma estatal da banda larga pode ser importante para regular o preço no atacado e fomentar a competição na ponta, baixando os preços. Ela não elimina, no entanto, a necessidade de subsídio público para a prestação do serviço nas cidades sem atratividade …

Quando o governador de São Paulo, José Serra assinou, em outubro de 2009, o decreto que isenta de ICMS o serviço de banda larga popular, ele disse que o programa deveria beneficiar de imediato cerca de 2,5 milhões de domicílios. Hoje, depois de duas operadoras – a Net e a Telefônica — já terem aderido …

A transformação do serviço de banda larga em serviço público, que só pode ser prestado por concessionárias, foi aprovada pela Conferência e pode acontecer logo, pois só depende de decreto presidencial. Mas o governo ainda não deu nenhuma sinalização sobre o tema. Antes de mais nada, a 1ª Conferência Conferência Nacional de Comunicações (Confecom), realizada …

Há uma grande disparidade entre os dados da Anatel relativos à penetração do celular no Brasil e aqueles apontados pela Pesquisa Nacional por Amostra  de Domicílios (PNAD), do IBGE, em levantamento relativo ao último trimestre de 2008. Há uma grande disparidade entre os dados da Anatel relativos à penetração do celular no Brasil e aqueles …

Tema da principal polêmica durante o Futurecom 2009, realizado na segunda semana de outubro em São Paulo, a construção de uma rede de banda larga pelo governo  não é um projeto que surgiu do nada. Ele encontrou um terreno fértil para se desenvolver: a infraestrutura deficiente de banda larga das teles, especialmente nas regiões Norte, …

A aprovação do PL 29 também é importante para complementar o Plano Nacional de Banda Larga, pois, ao permitir a convergência tecnológica, deverá incentivar investimentos em redes mais modernas e de maior velocidade.

A internet tem paradigmas diferentes das mídias tradicionais. Por isso, é importante que o Senado reavalie a Lei Eleitoral aprovada pela Câmara no que diz respeito à web e termine com as restrições importadas das mídias convencionais.