{mosimage}O programa vai permitir uma revolução na educação e o acesso de nossas crianças ao conhecimento compartilhado. Vai estimular a indústria local, a produção do conhecimento e permitir ao país participar de um projeto global.

{mosimage}Para a advogada do Pro-Teste, os novos contratos do Serviço Telefônico Comutado Fixo (STFC) não foram suficientemente discutidos pela sociedade. A associação de defesa do consumidor entende que estes contratos não deveriam ser renovados no início de 2006, pois ainda reproduzem distorções dos tempos pós-privatização.

{mosimage}Hoje, no mundo, existem mais de 200 milhões de usuários de banda larga, em todas as suas formas, e o ritmo de crescimento dessa base não dá mostras de arrefecimento. As projeções apontam para cerca de 700 milhões, em 2008.

{mosimage}O acesso via satélite é competitivo técnica e economicamente. Hoje, o preço do transponder, por MHz, para a América Latina, está muito atraente. O principal desafio é criar uma política comercial viável.

{mosimage}O controle de um mesmo grupo por mais de uma concessionária de diferentes regiões só poderá se dar se os objetivos do PGO estiverem totalmente cumpridos, ou seja, depois de se instaurar a efetiva competição no Brasil. Antes disso, a incorporação de um a concessionária por outra conflita com o PGO.

{mosimage}As condicionantes estabelecidas no PGO, que impediam o acúmulo de concessões em regiões diferentes, podem ser flexibilizadas pela Anatel e pelo Executivo em função de dois fatores estabelecidos no cenário atual: tendência de redução do número de operadores para assegurar a viabilidade econômica dos serviços; e o fato de a competição não se dar entre concessionárias de regiões diferentes, mas entre elas e as autorizatárias.

{mosimage}São muitos os obstáculos que impedem que o Brasil complete a modernização de sua infra-estrutura de telecomunicações, e possa oferecer desempenho e serviços de qualidade, a preços que que a população possa pagar. Os impostos são altíssimos, há sobreposição de leis locais e nacionais, porém o maior de todos é a falta de competição na telefonia fixa local.

{mosimage}A cidadania migra muito mais depressa para as mídias digitais do que os cidadãos vão para a rede. Por isso, a inclusão digital não pode ser política acessória. Tem que ser tratada como direito do cidadão.

{mosimage}A convergência das mídias obriga a criação de novos marcos regulatórios nas telecomunicações e na radiodifusão, porque o laissez-faire do mercado nem sempre traz as melhores escolhas. Por Alexandre Annemberg.

{mosimage}Espectro há para a 3G, que permitirá a evolução dos serviços móveis em banda larga, para atender aos que podem pagar pela sofisticação. É hora de regulamentá-la, e oferecer as faixas aos interessados, em caráter oneroso.