{mosimage}O controle de um mesmo grupo por mais de uma concessionária de diferentes regiões só poderá se dar se os objetivos do PGO estiverem totalmente cumpridos, ou seja, depois de se instaurar a efetiva competição no Brasil. Antes disso, a incorporação de um a concessionária por outra conflita com o PGO.

{mosimage}As condicionantes estabelecidas no PGO, que impediam o acúmulo de concessões em regiões diferentes, podem ser flexibilizadas pela Anatel e pelo Executivo em função de dois fatores estabelecidos no cenário atual: tendência de redução do número de operadores para assegurar a viabilidade econômica dos serviços; e o fato de a competição não se dar entre concessionárias de regiões diferentes, mas entre elas e as autorizatárias.

{mosimage}São muitos os obstáculos que impedem que o Brasil complete a modernização de sua infra-estrutura de telecomunicações, e possa oferecer desempenho e serviços de qualidade, a preços que que a população possa pagar. Os impostos são altíssimos, há sobreposição de leis locais e nacionais, porém o maior de todos é a falta de competição na telefonia fixa local.

{mosimage}A cidadania migra muito mais depressa para as mídias digitais do que os cidadãos vão para a rede. Por isso, a inclusão digital não pode ser política acessória. Tem que ser tratada como direito do cidadão.

{mosimage}A convergência das mídias obriga a criação de novos marcos regulatórios nas telecomunicações e na radiodifusão, porque o laissez-faire do mercado nem sempre traz as melhores escolhas. Por Alexandre Annemberg.

{mosimage}Espectro há para a 3G, que permitirá a evolução dos serviços móveis em banda larga, para atender aos que podem pagar pela sofisticação. É hora de regulamentá-la, e oferecer as faixas aos interessados, em caráter oneroso.

{mosimage}Os usuários que demandam serviços mais sofisticados estão bem atendidos e, para avançar na universalização juntos às classes D e E, as operadoras precisam de um prazo mínimo para recuperar o custo de aquisição.

{mosimage}Diretor da RITS debate conseqüências da primeira fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação.

{mosimage}Cleofas Uchoa escreve sobre tributação no setor das telecomunicações.