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Abnor Gondim

“Precisamos mudar a cultura do litígio”, diz Samantha, administradora judicial da RJ da Oi

Para a advogada Samantha Longo, do Escritório Arnoldo Wald, a assembleia de credores, que aprovou o aditivo ao plano de recuperação da Oi com apenas 131 votos contrários dos 5.194 participantes, demonstrou que, em processos como esse, todos têm que ceder
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leilão Anatel

Justiça alerta que oferta do trio pela Oi Móvel passará por edital de venda

O promotor Leonardo Marques, da 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas do Rio de Janeiro, disse que a preferência dada ao trio Claro, Tim e Vivo não significa que já se encerrou a disputa. Ele assinala que edital de venda irá ser feito para todas as unidades da Oi. A assembleia de credores começou hoje às 11 horas, e deverá votar o plano apresentado pela companhia.
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Twitter entra com ação contra Musk. Crédito-Freepik

Justiça reafirma voto dos bondholders na assembleia dos credores da Oi

Fabelisa Leal, da 7ª Vara Empresarial do Rio, rejeita novos recursos apresentados pela Caixa Econômica Federal e pelo Itaú, excluindo de participar da assembleia dos credores apenas cerca de 3.000  bondholders cujos créditos foram quitados. Desembargadora Mônica Di Piero também rejeitou recurso do Itau, que ainda apresentou nova objeção, em intensa ofensiva recursal.
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Prefeitura poderá cassar a licença se antena não cumprir a lei local, diz decreto

Decreto 10.480/20 confere ao poder público o direito de cassação a qualquer tempo, se forem descumpridas exigências fixadas pela legislação ou no requerimento apresentado pelas empresas. E assegura o silêncio positivo. Caso a administração municipal não se manifeste em 60 dias, as antenas poderão ser instaladas.
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Sai esperado decreto que regulamenta a Lei das Antenas

Aguardada há cinco anos pelo setor de telecom, medida foi anunciada hoje durante o lançamento do programa Norte Conectado, no Palácio do Planalto, com  a participação do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro Fábio Faria, o decreto vai acelerar a autorização para implantação de antenas no país, o que irá se multiplicar com a chegada da telefonia móvel de quinta geração, a 5G, cujo leilão de frequências está previsto para o segundo trimestre de 2021.
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