Presidente da CCT retém PL da TV Paga e negocia para concluir votação
Consultores legislativos apontam que presidente de comissão tem a prerrogativa de recusar solicitação do presidente do Senado de envio da matéria para deliberação pelo plenário
PL do Sistema S de TIC ganha novo parecer favorável
Proposta apoiada pela Contic avança, mas enfrenta resistências. Futuro Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) deverá receber de R$ 1 bilhão em contribuições anuais
Frente quer venda de crédito na MP da Lei de Informática
Parlamentares estão dispostos a fazer alterações na medida provisória que deve ser editada até 30 de setembro pelo governo
Migração para a banda Ku coloca 5G em risco, afirma SindiTelebrasil
Sindicato das operadoras aponta que eventuais impactos poderão ser mitigados com a utilização de filtros nos domicílios afetados
Pequenos poderão entrar na disputa pelos projetos do MCTIC na Amazônia e no Nordeste
Governo vai arcar com a infraestrutura e ceder a gestão da rede ao setor privado.
Pedido por vetos no PLC 79 é “desinformação”, diz presidente da Anatel
Leonardo de Morais diz que PLC 79 deixa claro que o objeto dos bens reversíveis é a continuidade dos serviços atualmente prestados em regime de concessão.
Alcolumbre quer votação no plenário do Senado sobre PL da TV Paga
Uma comunicação formal da Mesa do Senado ficou de ser encaminhada à Comissão de Ciência e Tecnologia requerendo o processo do PL
Provedores prometem ir ao STF para derrubar entrega de bens e renovação automática no PLC 79
Documento com reivindicações será levado em conta pelo governo, mas decisão final sobre os pedidos de veto caberá ao presidente Jair Bolsonaro. Sanção do projeto deve ocorrer até 3 de outubro.
Consulta pública de edital da 5G sai este ano e licitação deve ser feita em 2020, prevê técnico da Anatel
Gerente de Espectro, Agostinho Souza Filho, aponta que o relator da matéria, conselheiro Vicente Aquino, quer pautar a matéria para as próximas reuniões do Conselho Diretor e comenta que persiste entre os conselheiros a previsão de que o edital seja lançado no primeiro semestre de 2020.
Anatel admite alterações no PMGU IV por conta do PLC 79
Relator da matéria, conselheiro Aníbal Diniz defende que as obrigações das operadoras estabelecidas no final do governo Temer podem ser monitoradas por novo modelo de fiscalização que prevê mais estímulos e menos multas