PLC 79 vai ser apreciado por comissão antes de ir ao plenário do Senado
Senador Vanderlan Cardoso, presidente da CCT, considera remota a aprovação de requerimento de urgência para a votação de emendas ao novo marco das telecomunicações diretamente no plenário do Senado
Anatel desburocratiza decisão sobre alienação de imóveis
Decisão sobre pedido de ratificação para venda de bem ficará à cargo da Superintendência de Controle de Obrigações. Voto sobre caso da Oi será aplicado em todos os processos, exceto em recursos.
Autorregulação e revisão de sanções podem melhorar a imagem das teles, avaliam especialistas
Em 10 anos, a Anatel instaurou mais de 32 mil processos de sanções, mas a maioria das multas aplicadas é judicializada.
PLC 79 vai eliminar insegurança jurídica, diz presidente da Anatel
A aprovação do novo marco das telecomunicações vai eliminar a insegurança jurídica à medida em que as concessões de telefonia fixa avançam para o seu fim
Presidente da CCT vai conduzir com cautela e celeridade a apreciação do PLC 79
Senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) fez dobradinha nas eleições de 2018 com o ex-deputado Daniel Vilela (MDB-GO), responsável pela proposta na Câmara.
Tributo e marco regulatório são entraves para as empresas
As operadoras não pedem redução de imposto, mas direcionamento dos recursos arrecadados com telecom no próprio setor.
Contic trabalha pelo desarquivamento de projeto que cria o “S” das telecomunicações
Pela proposta, o novo serviço deverá promover a promoção social e pessoal do trabalhador notadamente nos campos da educação, cultura e lazer e da segurança e saúde
Empresas de TIC estaduais mais enxutas, defendem seus diretores
O futuro das empresas estatais e órgãos estaduais de TICs dominou os debates no primeiros dia da primeira reunião da ABEP em Brasília
Digitalização de serviços públicos é nicho de negócios para o setor privado
Para o secretário adjunto de Governo Digital, o mercado tem capacidade de absorver o crescimento da demanda por meio de contratos e parcerias
Senador estreante, do PP, será o novo presidente da CCT no Senado
Vanderlan Cardoso, de Goiás, terá a missão de retomar a tramitação do PLC 79