Presidente da CCT solicita da Anatel e das operadoras ações em benefício da população

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Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) entende que o Ministério da Economia tem que achar uma medida legal para deferir pedido de prazo para pagamento de taxas, mas quer saber quais “contrapartidas substanciais” serão dadas pelas empresas.

Texto veda restrições a trabalhadores do setor, o que vinha acontecendo com equipes técnicas cujos carros apresentavam placas de outro município.

Presidente em exercício da agência oferece abertura de canal para análise das propostas. Empresas vão priorizar o atendimento a hospitais e forças de segurança. Equipes técnicas seguirão trabalhando, com medidas de segurança e saúde para os colaboradores.

Federação alertará operadoras de que danos à saúde dos terceirizados podem ser considerados acidente de trabalho.

Esse é o segundo acordo aprovado pela Corte neste mês, depois do caso da TIM, reforçando o mecanismo que substitui o pagamento de multas.

Governo Digital do Ministério da Economia orienta funcionários do Executivo que vão trabalhar remotamente a usar aplicações gratuitas de Amazon, Cisco, Zoom e Google

Para entidade, canais na internet devem obedecer às regras da Lei do SeAC, como a que determina a existência de cotas de conteúdo nacional na programação

Uma proposta é dispensar os equipamentos de até 5 watts de pagamento do Fistel e de licenciamento pela agência reguladora

A intenção é mapear onde estão os pequenos, médios e grandes players do país para evitar colocar em risco o segmento no edital