Aumento do imposto da desoneração da folha deve ser votado nesta quarta pelo Senado


O Senado deve examinar nesta quarta-feira (19) a desoneração da folha de pagamentos, a repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior e não declarados à Receita Federal e proposições da reforma política. A pauta foi definida em reunião de líderes na presidência do Senado nesta terça-feira (18).

PLC 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia, iria ser analisado nesta terça-feira, mas teve sua votação adiada. O adiamento se deu após a reunião de lideranças do Senado. Como não houve acordo, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator do texto, pediu mais um dia para tentar um consenso entre os senadores.

— Sei que a pauta está trancada, sei das dificuldades, mas gostaria de pedir esse prazo até amanha para uma última tentativa de encontrarmos um entendimento. Não acontecendo esse entendimento, não há outro caminho a não ser fazermos a votação no dia de amanhã — disse o relator.

Mais cedo, após a reunião de líderes, Eunício havia indicado que seu voto seria pela aprovação do texto como veio da Câmara dos Deputados. O líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), concordou com o adiamento e destacou que o projeto é o último entre os textos do ajuste fiscal do governo.

Enquanto alguns parlamentares querem incluir mais setores entre os que não perderão os benefícios, o governo quer aprovar o texto como veio da Câmara, onde alguns setores foram beneficiados com emendas dos deputados. Se houver mudanças no Senado, o projeto terá de voltar à outra casa, o que adiará a aplicação das novas regras. ( Agência Senado)

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