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Os diretores da Anatel têm feito o que podem: alertam os diferentes ministros do governo, falam com a sociedade, dão recados pela imprensa e até ameaçam tomar atitudes mais drásticas (a intervenção foi substituída por medida muito mais dura – a caducidade, ou a retomada da licença de telecomunicações, em estudo pela agência). Mas, na realidade, ainda não se tem um cenário claro sobre o que vai acontecer com a Oi, até setembro, data prevista para a assembleia de credores. No segmento privado a situação, conforme diferentes interlocutores, promete estar se resolvendo.

Não há mais pressão do grupo de bondholders liderado pela Moellys  pela imprensa; a movimentação de Ricardo K e seus fundos de investimentos só ficou no governo, e não chegou à empresa, e a Oi está dando sinais operacionais de recuperação. Índices de qualidade melhoraram, investimentos estão sendo feitos, a empresa chega a liderar o mercado de TV paga, embora ainda emita sinais preocupantes no segmento corporativo). Qual é o problema, então?

Para o mercado, um dos principais problemas da Oi, no momento, é a constante ameaça que a Anatel faz sobre uma possível intervenção ou, agora, decretação de caducidade.  “Qual a empresa que sobrevive com um ataque institucional como esse?”, indaga um investidor.

Mas, para os dirigentes da Anatel, só há uma única saída para a Oi: conseguir dinheiro novo, rápido, dos sócios, e de todos os que querem nela investir,  para recolocar a empresa no patamar de caixa e prestação de serviço necessários. “Os problemas são milhares, o caixa está muito ruim”, desabafa um dirigente, com um outro olhar sobre os mesmos números.

Os executivos da Oi estão convencidos  que é preciso novo dinheiro e por isso anunciaram que estudam o aumento de capital de R$ 8 bilhões. Esse número “mágico”, explicam fontes, veio do BNDES, que fez as contas, e achou que era um montante mais do que suficiente para a companhia retomar o seu fôlego.

A questão, indagam 10 entre 10 investidores, é como será alocado esse dinheiro? Se for para continuar a colocar o recurso na concessão, ou no orelhão, nem mesmo o grande esforço  de “venda” para essa captação, com road show internacional como está sendo previsto, irá adiantar.

As condições dos sócios

E é por isso que a condição para que os atuais sócios – leia-se Societé Mondiale (que respalda o empresário brasileiro, Nelson Tanure) e a portuguesa Pharol (que deverá acompanhar o aumento de capital, mas reduzir sua participação) para colocar o dinheiro devem ser três: aprovação do PLC 79, solução para a dívida com a Anatel e conclusão a bom termo da Recuperação Judicial.

Se essas condições se confirmarem (que devem ser apresentadas em futura reunião da Oi), isso significa que o dinheiro novo só irá ingressar depois da conclusão da RJ. Mas a Anatel terá que dar a palavra final sobre a questão de sua própria dívida. Seus dirigentes afirmam que o Estado só pode abrir mão de cobrar essa dívida se houver um plano de investimento “amarrado” a ela – por isso, a estratégia da publicação de um Medida Provisória para a liberação de investimento em TAC. MP que foi enterrada pelo próprio governo.

Como a preferência de um dos controladores da Oi é agora não assinar mais qualquer TAC e apostar em uma melhora nas condições da MP da Refis que está em tramitação no Congresso Nacional, a Anatel ficaria completamente isolada em sua luta para encontrar alternativas para atrair investimentos privados em de banda larga onde não há interesse econômico. A agência concordaria com um plano de investimentos condicionado? Difícil acreditar que sim.

Quanto ao PLC 79, que acaba com as concessões de telefonia fixa, autorizando a sua migração para autorização e convertendo os bens reversíveis em saldo para novos investimentos em banda larga, não há qualquer sinalização de que ele seja aprovado ainda este ano. E se for, as sua execução ainda irá demandar pelo menos mais dois anos, como reconheceu o próprio presidente da Anatel.

Ou seja, o destino da Oi confunde-se com o destino da massificação da banda larga no país. E os sinais estão tão confusos como a atual situação política.