Associação defende autorregulação do blockchain


A Associação Brasileira de Criptoeconomia (Abcripto) trabalha para criar ma autorregulação para o setor de blockchain no país. Mas a ideia encontra resistência nas empresas que usam ou revendem soluções que usam a tecnologia.

Durante painel na Futurecom 2018, o presidente da associação, Carl Amorim, explicou a iniciativa: “Não dá pra deixar sem regulação nenhuma. Temos o olhar de criar uma autorregulação, um marco regulatório, do setor. Quando não se tem código de conduta, vira velho oeste. Nossa intenção é trazer serenidade para o mercado”, falou.

A proposta gerou reação. “Blockchain é uma tecnologia de banco de dados, não o fim em si. Então tem que tomar cuidado com a regulamentação. Vamos regulamentar o que pode ser ruim pra gente, mas não que for bom”, alertou Daniel Plotrino, diretor da incubadora de novas empresas da Fiesp.

Paulo Venâncio, diretor de prevendas e soluções digitais da Embratel, sugeriu calma. A seu ver, as empresas precisam desenvolver modelos de negócio e testar o uso da tecnologia em ambientes internos antes de usá-la nas soluções que afetem o consumidor final. Apenas havendo conforto e conhecimento resultante dessas experiências, seria possível pensar em regulamentar.

“A partir das experiências será possível criar uma autorregulamentação e o entendimento de como essas tecnologias [blockchain, IoT e inteligência artificial] são seguras e alavancadoras de um modelo mais simples e barato”, falou.

Ricardo Fracaroli, consultor da EY, acredita ser mais prático o setor recorrer a leis já estabelecida. “Regulamentação pode ser acelerada usando o que já existe. Por exemplo, pode-se tentar aplicar o Código de Defesa do Consumidor ou a LGPD. Talvez um esforço de regulação seja simplificar as que existem e aplicá-las”, concluiu.

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