Assessores de Obama criticam projeto de lei anti-pirataria


Três assessores da Casa Branca, entre eles o chefe de cibersegurança de Obama, Howard Schmidt, publicaram no sábado (14) um comunicado em blog demonstrando preocupação com o projeto de lei anti-pirataria online atualmente em tramitação no Congresso. O projeto Stop Online Piracy Act (SOPA) já foi criticado por diversas empresas de internet, entre elas Google e Facebook.

 

Para os assessores, a proposta pode deixar empresas vulneráveis a processos judiciais e prejudicar atividades legais, além de ferir a liberdade de expressão. “Qualquer esforço para combater a pirataria online deve proteger o cidadão da censura de atividades legais e não deve inibir a inovação entre grandes e pequenas empresas”, disse o comunicado.

 

Sob a proposta do SOPA, provedores de internet seriam forçados a bloquear sites estrangeiros que disponibilizarem ou comercializarem conteúdo protegidos pelas leis de direitos autorais norte-americanas, enquanto empresas de publicidade online e sites de buscas também seriam proibidos de vender anúncios e linkar para estas páginas.

 

O presidente do Comitê de Justiça do Congresso norte-americano, o republicano Lamar Smith, negou que o projeto de lei ameace a liberdade de expressão. “Não é censura executar a lei contra ladrões estrangeiros”, disse. As informações são da agência de notícias Reuters. (Da redação, com agências internacionais)

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