Assembleia para mudar conselho da Oi pode acontecer, decide árbitro


(Fonte:  Shutterstock_ Slavoljub Pantelic)
(Fonte: Shutterstock_ Slavoljub Pantelic)

As assembleias gerais de acionistas da Oi marcadas para acontecer na próxima quinta-feira, 08, podem se concretizar. A convocação havia sido suspensa pela corte que acompanha a recuperação judicial da operadora até que houvesse a decisão de um mediador. O escolhido foi a CVM, que por sua vez, determinou nesta terça-feira, 06, que não existe empecilho para que as assembleias aconteçam.

A decisão foi proferida pelo Árbitro de Apoio da Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBovespa (“CAM”), Hermes Marcelo Huck. Ele deferiu parcialmente o pedido do Société Mondiale, após ouvir representantes da Pharol/Bratel e do fundo Société Mondiale, de Nelson Tanure.

A visão do árbitro é que “a não realização das assembleias gerais pode ocasionar dano aos acionistas de Oi e à própria companhia” e de que as convocações do Société Mondiale foram feitas de forma regular. Segundo o árbitro, os direitos conferidos ao fundo, um acionista, pela Lei das Sociedades Anônimas não mudam de natureza pelo fato de a companhia estar em recuperação judicial.

A Câmara de Arbitragem da BM&F Bovespa também suspendeu os efeitos da deliberação do Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 12 de agosto, no que diz respeito à fixação do mandato dos membros interinos do Conselho nomeados naquela ocasião. Dessa forma, segundo a decisão do árbitro, o prazo fixado “em complementação de mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2018” deve ser lido como “com mandato até a próxima Assembleia Geral”.

Com base na decisão, o fundo quer que a Oi informe os acionistas de que as assembleias gerais extraordinárias da Companhia convocadas para o dia 08 de setembro, às 14h e às 16h, serão realizadas. A operadora, porém, resiste. Em comunicado ao mercado, diz que repassou a decisão do árbitro à Justiça em função da recuperação judicial. “A Companhia está estudando os impactos da Decisão e da decisão do Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro e informará aos acionistas e ao mercado os desdobramentos relevantes a respeito do assunto”, observa a operadora.

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