Área rural: celular nos distritos pode custar até R$ 1,5 bi


Tele.Síntese Análise 393 Se a antecipação das metas de cobertura rural de telefonia e banda larga estabelecidas no leilão da 4G, e assimiladas pelas operadoras de celular, está praticamente descartada pelo governo, a presença do celular nos distritos rurais que ainda não têm o serviço – e que não estão incluídos nas contrapartidas do leilão …

Tele.Síntese Análise 393

Se a antecipação das metas de cobertura rural de telefonia e banda larga estabelecidas no leilão da 4G, e assimiladas pelas operadoras de celular, está praticamente descartada pelo governo, a presença do celular nos distritos rurais que ainda não têm o serviço – e que não estão incluídos nas contrapartidas do leilão – ganha cada vez mais urgência. Principalmente com o calendário eleitoral que se aproxima. No encontro de hoje, sexta-feira, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, as operadoras vão apresentar o custo para atender os distritos rurais.

Embora Bernardo esteja acenando com a possibilidade de jogar as obrigações de cobertura aos distritos não atendidos para o edital de venda da faixa de 700 MHz, executivos das operadoras acreditam que o governo não quer adiar esse problema por muito tempo. O edital, na melhor das hipóteses, será lançado no primeiro semestre do próximo ano, com metas que começarão a ser cumpridas em 2015. Mas a chegada do celular 3G nos distritos não atendidos pelo serviço pode se transformar em um trunfo eleitoral. Por isso, as operadoras entendem que o ministro vai se mobilizar para que o serviço comece a ficar disponível a partir deste ano, com a cobertura sendo concluída no máximo no segundo semestre do próximo ano.

Pelas contas das empresas, são cerca de 1,9 mil distritos rurais sem cobertura celular. Para atender a cada uma dessas localidades, que está distante da sede municipal, seria necessário instalar uma estação radiobase, cujo preço varia de R$ 500 mil a R$ 800 mil (dependendo da capacidade e do fabricante). Isso significa que a conta pode variar de R$ 950 milhões a R$ 1,5 bilhão. Se bem que, no leilão reverso promovido governo do Espírito Santo, a Vivo ganhou a licitação oferecendo R$ 300 mil por distrito, o que pode cortar os custos para menos de R$ 600 milhões.

As empresas acreditam que, mesmo com as dificuldades fiscais enfrentadas pelo governo central, o ministro Paulo Bernardo tem força suficiente para concretizar o projeto no tempo certo. As alternativas são isenção do Fistel ou  financiamento subsidiado, como havia acenado. Ou, ainda, engajamento dos governos estaduais, como crédito do ICMS, para a execução da medida.

Espírito Santo

O modelo capixaba, em implementação, é sempre lembrado pelo mercado. Para resolver o atendimento telefônico e de internet para distritos da área rural, o governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Agricultura em parceria com a Secretaria da Fazenda, decidiu desenvolver um projeto de atração de operadoras. O modelo escolhido foi o de leilão reverso, realizado em abril deste ano. Venceria a operadora que desse o menor preço para a instalação da antena para cobrir o distrito. O valor teto estipulado foi de R$ 300 mil de crédito de ICMS por distrito.

A única operadora a dar lance para o lote dos dez distritos escolhidos para o projeto foi a Vivo, com cobertura em todos os municípios do estado. E o lance apresentado foi o do patamar definido na licitação – R$ 300 mil por distrito. A Vivo já iniciou as obras para a instalação das antenas e deverá iniciar a operação do serviço em outubro. Os R$ 3 milhões que vai receber do governo do Espírito Santo em créditos de ICMS representam 1% do que a operadora paga em impostos, por ano, para aquele estado.

O projeto de expansão da cobertura telefônica e de internet para as localidades que não têm o serviço vai atender a 30 mil pessoas, nos dez distritos. A eles serão oferecidos os planos de serviço comerciais da empresa. O edital não estabeleceu um plano especial, nem definiu as características do acesso, como velocidade e capacidade de download e upload. A falta do serviço se deve ao fato de que os editais da Anatel de 2G, 3G e 4G estabelecem que a cobertura celular deve se restringir a 80% da sede municipal. Mas em várias localidades há muita gente distante dessas sedes.

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