Após lei do SeAC, conteúdo nacional cresceu 100,6% na TV paga em 2012.


Com apenas quatro meses de vigência em 2012, a obrigação de exibição de conteúdo nacional criada pela lei 12.485/11 (do SeAC) elevou para 2.006 horas de programação nacional, contra um total de 1.000 horas e 11 minutos em 2011, em 14 canais da TV por assinatura, o que representa um aumento de 100,6%. O levantamento é da Agência Nacional de Cinema (Ancine), divulgado nesta segunda-feira (15). Apesar disso, diz a agência, a presença de conteúdo brasileiro na ainda é pequena, correspondendo a apenas 1,8% da programação total de 2012.

O efeito das obrigações legais também pode ser observado na análise da quantidade total de conteúdo brasileiro em cada canal, separadamente, o que evidencia de modo geral um crescimento da presença de obras brasileira em 2012. Os destaques entre os canais estrangeiros foram para Telecine Premium e Telecine Pipoca e, proporcionalmente, AXN e Sony. O crescimento foi maior a partir do setembro de 2012, quando a lei do SeAC começou a valer.

 

“Com a ampliação desse mercado para as produtoras nacionais, vamos contribuindo para a produção independente e abrindo novos espaços para a cultura brasileira. Essa nova legislação, inclusive, vem promovendo uma revolução no mercado, com o aumento da demanda por equipes de profissionais brasileiros para atender as produtoras”, destaca o senador Wlter Pinheiro (PT-BA), relator no Senado do projeto que originou a lei.

De acordo com a lei, cada canal de espaço qualificado deve veicular 3h30 por semana de conteúdos brasileiros de espaço qualificado no horário nobre de suas programações, sendo metade produzida por produtora brasileira independente. Essa obrigação começa com 1h10 por semana, no primeiro ano de vigência da lei, aumenta para 2h20 no segundo ano, até chegar ao máximo de 3h30 por semana a partir de setembro de 2013 (o que corresponde a 2,08% das 168 horas de programação semanal de cada canal).(Da redação)

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