Apesar dos avanços, banda larga ainda é desafio para o país


Tele.Síntese Análise 365 Na avaliação de todos, o PNBL, que passa a ser um programa a partir da nova versão em debate no Ministério das Comunicações, teve influência muito positiva no ecossistema da banda larga no país. Quando foi lançado, em 2010, 23% dos domicílios tinham computador, dos quais 17% conectados à internet; hoje são …

Tele.Síntese Análise 365

Na avaliação de todos, o PNBL, que passa a ser um programa a partir da nova versão em debate no Ministério das Comunicações, teve influência muito positiva no ecossistema da banda larga no país. Quando foi lançado, em 2010, 23% dos domicílios tinham computador, dos quais 17% conectados à internet; hoje são 45%, com 38% com banda larga, segundo a última PNAD. A banda larga móvel explodiu e a velocidade média de acesso aumentou de 256 kbps para 2 Mbps. E o preço médio das conexões caiu de R$ 93, em 2010, para R$ 35, máximo previsto no PNBL para velocidade de 1 Mbps.

Essa avaliação foi apresentada por Cezar Alvarez, secretário-executivo do Ministério das Comunicações, durante o 31o Encontro Tele.Síntese, realizado em Brasília, terça-feira, 6. Também foi positiva a avaliação das medidas adotadas na área regulatória e de política fiscal para incentivar o avanço da banda larga no país. Ele reconhece, no entanto, que a expansão da banda larga vem mantendo a desigualdade entre as regiões. A penetração média da banda larga fixa do país dobrou no período, passando de 5,3% para 9,9%, mas o serviço continua a ser ofertado de forma desigual. A penetração é de 14,6% no Sul contra 3,8% no Nordeste.

Como já havia anunciado o ministro Paulo Bernardo, o governo trabalha em uma nova versão do PNBL, que Alvarez chamou de 2.0, que tratará o desenvolvimento dessa infraestrutura essencial ao desenvolvimento do país num horizonte de longo prazo, até 2022. Mas o novo PNBL terá metas objetivas para 2014, quando se encerra o mandato da presidenta Dilma. Essas metas vão envolver cobertura, aumento da velocidade e qualidade, no que se refere à infraestrutura. E vão contemplar também medidas relativas ao desenvolvimento de conteúdo e oferta de serviços eletrônicos.


Apropriação

A preocupação com treinamento dos usuários e oferta de serviços e conteúdo dominou o painel que teve como foco a educação. “Não basta usar a internet. É preciso ter qualidade no uso para haver apropriação”, disse Alexandre Fernandes Barbosa, gerente do Centro de Estudos sobre TICs do CGI.Br. Ele se apoiou em pesquisa do Cetic que mostra que as atividades mais frequentes dos internautas são o uso do e-mail (78%) e das redes sociais (69%). Poucos recorrem à rede para realizar um curso a distância, por exemplo.

Os dados das pesquisas do Cetic avaliados pelo Ipea mostram, de acordo com o pesquisador Luis Claudio Kubota, que o uso das TICs nas escolas enfrenta duas barreiras importantes, apesar do Banda Larga nas Escolas. Há problema de acesso – a velocidade nem sempre atende às necessidades – e falta um programa mais efetivo de treinamento dos professores e alunos. “Esses são os gargalos”, assegurou. Os computadores também estão confinados aos laboratórios de informática. Só 4% das escolas públicas, de acordo com dados do Cetic, têm computador em sala de aula, contra 21% nas escolas privadas.

Os dados da pesquisa são confirmados pela experiência prática de Beatriz Alquéres, gerente de projetos estratégicos da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Segundo ela, embora 95% das 1080 escolas da cidade tenham conexão à internet de 1 Mbps a 2 Mbps (as que não têm são por estar em zona de sombra ou por se encontrar em reforma), a velocidade oferecida é insuficiente para atender às necessidades de acesso aos conteúdos educacionais. “Precisamos, no mínimo, de 4 Mbps”, disse.

Apesar de as escolas precisarem de mais banda, Carlos Cidade, diretor da Oi, disse que o Banda Larga nas Escolas é o programa público com maior participação da iniciativa privada. Só a Oi investiu R$ 200 milhões para dotar todas as escolas de sua área de acesso à banda larga. E, no programa, não há previsão de aumento de velocidade além dos 2 Mbps. Mais uma vez as operadoras voltaram a bater na tecla de que as políticas públicas têm de contemplar os diferentes brasis. “Nos lugares onde há business case, a iniciativa privada atende plenamente a demanda. Nem haveria necessidade de o regulador controlar a qualidade, porque o que temos aí é excesso de competição”, assinalou José Antonio Felix, presidente da Net Serviços. O problema, em sua visão, está nas áreas onde não há business case.” É para aí que o governo tem de olhar”, disse.

Antonio Carlos Valente, presidente do Grupo Telefônica, acredita que a massificação da banda larga, que já avançou significativamente no país, depende de um conjunto de medidas como o financiamento de equipamentos terminais nas localidades médias e pequenas; a compra pelo poder público de serviços básicos de educação e saúde; e a desoneração do serviços de telecom. Quanto aos investimentos em infraestrutura, além de investimento público direto e por meio de desonerações, considera importante se pensar no uso das frequências do dividendo digital para a telefonia celular; na garantia de transparência e segurança jurídica na regulação; e na adoção de novos modelos de negócios, especialmente na relação com fornecedores de conteúdo.

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