Anúncio de novas outorgas para TV paga anima operadoras


A informação dada pelo superintendente de comunicação de massa da Anatel, Ara Minassian, no 22º Encontro Tele.Síntese, sobre a liberação, pela Anatel, de novas outorgas de TV por assinatura, agradou as operadoras, apesar de o superintendente ter enfatizado que as restrições da Lei do Cabo serão mantidas. De acordo com o superintendente, a agência está …

A informação dada pelo superintendente de comunicação de massa da Anatel, Ara Minassian, no 22º Encontro Tele.Síntese, sobre a liberação, pela Anatel, de novas outorgas de TV por assinatura, agradou as operadoras, apesar de o superintendente ter enfatizado que as restrições da Lei do Cabo serão mantidas. De acordo com o superintendente, a agência está atualizando a regulamentação para anunciar novas outorgas no segundo semestre deste ano, caso o PL 29 (libera a entrada das teles no mercado de TV paga) não seja aprovado nos próximos dois meses. “Fico feliz de saber que novas outorgas saem este ano mesmo que o PL 29 não seja aprovado”, disse Leila Loria, diretora de desenvolvimento de negócios da Telefônica, que participou do mesmo debate.

"A TV paga ainda está concentrada em duas companhias e a penetração do serviço no país ainda é baixa na comparação com outros países", afirmou Yang Yen Wang, diretor de inovação e estratégia da Oi. “As novas outorgas são importantes, pois o serviço, via DTH, não permite convergência e é importante alavancar a convergência”, completou. As novas outorgas prometidas por Minassian, no entanto, serão pela tecnologia do cabo e, neste caso, a Oi está impedida, em sua área de atuação, pela cláusula 14.1 do contrato de concessão. O superintendente da Anatel, no entanto, comentou que as operadoras que não poderão ter nova outorga – seja por restrição ao capital estrangeiro, caso da GVT, ou da cláusula do contrato de concessão – podem usar o DTH para o triple play (voz, banda larga e vídeo). No caso da Telefônica, novas outorgas de cabo podem ser operadas pela TVA, que tem 51% de capital nacional.

“O PL 29 dá um norte mas não posso aguardar um ano. O mercado precisa ser expandido”, afirmou o superintendente, durante os debates. Minassian lembrou que 67% da base de assinantes de TV por assinatura estão na região sudeste e disse que gostaria que as novas outorgas atendessem preferencialmente áreas onde não há a oferta do serviço.

O vice-presidente de assuntos institucionais e regulamentação da GVT, Carlos Alberto Costa Nunes, comentou que assim que as barreiras regulatórias forem eliminadas, a GVT inicia a oferta de serviços de vídeo. A operadora, informou, já tem o terceiro maior backbone do país, com 18 mil km de fibra, além de uma rede NGN, portanto, está preparada para a oferta de serviços de vídeo, voz e banda larga.  

A importância de novas outorgas e da convergência de serviços foi comentada também pelo vice-presidente de planejamento estratégico da Net Serviços, Rodrigo Marques. Segundo ele, a convergência permite às operadoras montarem pacotes para diferentes públicos, desde ofertas mais populares até pacotes mais sofisticados. Ele destacou ainda que “onde há competição, a convergência chega mais cedo”.  

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