Ancine vai pesquisar o mercado de VoD para regulação


A Agência Nacional do Cinema (Ancine) contratou a empresa BB-Media Soluções Empresariais para prospectar as plataformas digitais para distribuição de conteúdos OTT, VoD, TV Everywhere, catch-up e web-streaming no Brasil. A medida é mais um passo na intenção da agência de regulamentar o mercado de vídeo sob demanda.

A empresa deve coletar informações pelo prazo de quatro meses. O valor a ser pago é de R$ 54,4 mil. A contratação se deu por inexigibilidade de licitação, sob o argumento de inviabilidade de competição.

Enquanto a Ancine se prepara para propor a regulamentação, um projeto de lei já trata do tema. O PL 8.889/2017, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD), prevê a regulação pela Ancine e o estabelecimento de cotas para as provedoras e recolhimento da Condecine. A proposição foi distribuída para a Comissão de Cultura da Câmara e o relator designado foi o deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).

No ano passado a Ancine realizou consulta pública sobre o tema. Mas a decisão final será dada pelo Conselho Superior de Cinema, do qual o deputado Paulo Teixeira é integrante.

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1 Comment

  1. reinaldo
    2 de Março de 2018

    Tai uma agência caça níquel que deveria acabar. Não têm vergonha! Tentam “prospectar” tetas para financiar um monte de projetos sem viabilidade econômica/qualidade e ferrar com o contribuinte, essa gente é da pior espécie e isso mostra como é nosso setor cultural é esquerdista tentando a todo custo, arrumar uma boquinha ali acolá metendo a mão em nossos bolsos, para quem acha que irá esse aumento se aprovarem esse novo imposto? Para nós que consumimos conteúdo audiovisual, já não basta as obrigações de conteúdo nacional, sempre de gosto duvidoso que qualquer criadora de conteúdo é obrigada a criar agora vêm com mais essa! Ao invés de pararem de bancarem filmes ruins, por que não tentam melhorar os roteiros, por que filme nacional é dose para leão.