Ancine quer cota para filme nacional no mercado de vídeos


A Agência Nacional de Cinema (Ancine) está trabalhando para estabelecer um percentual de participação de obras cinematográficas brasileiras na distribuição de vídeos domésticos no país. A informação é de Leopoldo Nunes, diretor da Ancine, durante o 10º Encontro Tele.Síntese, hoje, em Brasília. Segundo ele, o primeiro passo nessa direção é a regulamentação da lei 11.437, …

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) está trabalhando para estabelecer um percentual de participação de obras cinematográficas brasileiras na distribuição de vídeos domésticos no país. A informação é de Leopoldo Nunes, diretor da Ancine, durante o 10º Encontro Tele.Síntese, hoje, em Brasília. Segundo ele, o primeiro passo nessa direção é a regulamentação da lei 11.437, do final do ano passado, no sentido de obrigar as distribuidoras a fornecerem informações de mercado.“A partir daí, podemos começar a discutir o tema da cota”, afirmou.

O diretor da agência informou que o mercado brasileiro de valor de serviços com produtos audiovisual gerou, em 2005, uma receita de 5,46 bilhões de euros, ou cerca de quatro vezes menos do que o faturamento da Time Warner, dos EUA, a 20º empresa no ranking mundial do setor. O segmento de vídeo doméstico representa R$ 1,1 milhão desse faturamento nacional; ao lado de R$ 700 milhões obtidos com as exibições em salas de cinema; R$ 5,1 bilhão na TV por assinatura; e R$ 9,5 bilhões na TV aberta.

Estruturação de um modelo
O diretor da Ancine acredita que o foco da discussão sobre convergência tecnológica no audiovisual deve ir além do confronto entre “quem pode ou não atuar nesse mercado, em que está configurada a disputa entre o setor de radiodifusão e de telecomunicações”. Para ele, é preciso debater “se queremos ou não desenvolver uma indústria audiovisual, e como ela poderia tirar o máximo proveito da convergência digital”.

A indústria cinematográfica nacional, na opinião de Nunes, sofre de “insuficiência de marco legal e ausência de regulamentação econômica”. O que, entre outros efeitos, produz um baixo market share (de apenas 15%) para os filmes brasileiros, embora o investimento anual médio nas produções nacionais, por meio de aplicação direta do Ministério da Cultura ou via renúncia fiscal, seja de R$ 150 milhões. A atual cota de tela nos cinemas prevê que o filme nacional fique 28 dias em cartaz, no caso de o exibidor ter apenas uma sala de cinema. Mas não há regras para a política de circulação dos filmes para as distribuidoras.

A mesma lei 11.437 prevê um Fundo Setorial do Audiovisual, que, segundo o diretor da Ancine, será administrado por um comitê gestor. Os seus recursos devem permitir reduzir o peso da renúncia fiscal no modelo de produção, mecanismo que tem a desvantagem de atrelar os filmes aos interesses de marketing ou institucionais das empresas apoiadoras, fomentando a produção independente e a diversificação. Na opinião de Nunes, estão postos vários desafios para o setor na convergência, entre eles uma regulação da TV por assinatura, e futuramente das novas mídias, que incentive a programação de conteúdos nacionais; além de medidas para assegurar que os novos atores desse mercado, que cheguem com a convergência, estejam “comprometidos com a veiculação de conteúdo audiovisual brasileiro”.

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