Ancine fará duas audiências sobre mudanças em prestações de contas do audiovisual


A Agência Nacional do Cinema (Ancine) realiza na próxima semana duas audiências públicas para debater mudanças nas regras para acompanhamento de projetos audiovisuais e prestação de contas. Os encontros acontecem no Rio de Janeiro, em 13 de outubro, e São Paulo, em 14 de outubro.

Segundo Manoel Rangel, diretor-presidente da agência, as propostas de nova redação das duas instruções normativas (IN) que regulam essas áreas “mexe com as regras que foram os pilares da política audiovisual brasileira na última década”. A proposta é substituir as INs 22 e 110. Estas INs regulam a apresentação e análise das prestações de contas de recursos públicos aplicados em projetos audiovisuais, a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos de obras audiovisuais realizados por meio de ações de fomento indireto pela agência.

O texto proposto para as novas normas ficam em consulta pública até 20 de outubro. De acordo com Rangel, as propostas retiram o olhar que hoje a Ancine tem sobre exigências burocráticas. “Nosso foco passa a estar a obra, e não nos papeis”, diz. As novas INs preveem o uso de sistemas eletrônicos para acompanhamento dos processos e análise em detalhes de amostra de 5% das obras financiadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual o pela Lei Rouanet.

Os textos também delegam a análise de direitos das obras apenas à Superintendência de Fomento e unificam as regras para acompanhamento de execução das obras, igualando-as no que for possível quando fomentadas pelo Fundo ou pela lei de incentivo. Além disso, haverá a criação duas novas linhas de incentivo no Prodecine, nas faixa de R$ 100 mil e R$ 500 mil. Hoje, há apenas uma, de R$ 200 mil.

No Rio a audiência pública ocorre no Auditório do Escritório Central da Ancine, Avenida Graça Aranha 35, 11º andar, Centro, na terça-feira (13), das 9h às 13h. Em São Paulo o encontro será realizado na Cinemateca Brasileira, Largo Senador Raul Cardoso, 207, Vila Clementino, na quarta-feira (14), das 10h às 14h.

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