Anatel quer 60% de produto nacional na 4G. Edital prevê LTE para maio de 2013.


 

O conselho diretor da Anatel aprovou hoje a proposta de minuta do edital do licitação das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz. A opção do relator é por um único documento que prevê a venda separada e conjunta das frequências e por endurecimento das obrigações de aquisição de equipamentos nacionais, que chegarão a 60% dos investimentos. A 4G estará nas cidades sedes da Copa da Confederação até maio de 2013.

Pela proposta, entre 2012 e dezembro de 2014, 60% dos investimentos em bens ou produtos de telecomunicações adquiridos pelas operadoras terão que ter conteúdo local, sendo 50% de produtos de telecomunicações de acordo com o PPB (Processo Produtivo Básico) e 10% em investimentos em produtos com tecnologia desenvolvida no país.

Entre 2015 e dezembro de 2016 , 65% dos investimentos em bens e produtos de telecomunicações terão conteúdo local, 50% de produtos com PPB e 15% de tecnologia desenvolvida no país. A partir de 2017, os percentuais sobem para 70%, com 20% de tecnologia desenvolvida no país. Segundo o relator, conselheiro Rodrigo Zerbone, a proposta foi estabelecida com a ajuda do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e está dentro de uma política industrial mais ampla, garantindo poder de competição real para os produtos nacionais.

O edital prevê a venda separada da faixa de 450 MHz, pelo critério de menor preço oferecido ao consumidor final. Caso haja vencedor, serão licitados os lotes relativos à faixa 2,5 GHz. Caso não haja interessados, as obrigações previstas para a faixa serão agregadas aos compromissos impostos aos vencedores dos lotes das frequências de 2,5 GHz, que poderão usar a faixa de 450 MHz ou não. “O vencedor pode optar por usar outras faixas para atender as obrigações de oferta de voz e dados à zona rural”, disse o relator.

Outra novidade do edital é que a banda de 35 MHz de TDD será ofertada em um único lote e de âmbito nacional, e não regional como prevista anteriormente. Também terá âmbito nacional a faixa de LTE de 10 + 10 MHz em FDD. “Essas duas faixas vão ter limites de frequências e mecanismos previstos no edital que garantam a limpeza maior para permitir a atuação de cinco competidores nacionais”, explicou Zerbone.

Compromissos

O critrério de escolha do vencedor para a 4G é o maior preço ofertado; caso haja empate, haverá sorteio. Já nos compromissos de cobertura para essa frequência há antecipações em relação ao que se discutia anteriormente.  As cidades sedes da Copa das Confederações terão que ser atendidas até maio de 2013. As sedes e subsedes da Copa do Mundo, até 31 de dezembro de 2013, seis meses antes do evento.

As  capitais de estado e municípios, com mais de 500 mil habitantes, terão que ser atendidas com a rede 4G até 31 de maio de 2014. As cidades com mais de 100 mil habitantes, até 31 de dezembro de 2015. Municípios entre 30 mil e 100 mil, em dezembro de 2016, podendo usar faixas 3G em metades deles. Abaixo de 30 mil habitantes, dezembro de 2017, podendo usar faixas 3G. Vale para os municípios que ainda não foram atendidos pelo 3G e o serviço pode ser prestado de forma compartilhada.

Para a faixa de 450 MHz, será obrigatória a oferta de plano de serviço de dados com velocidade mínima de download de 256 Kbps e de upload de 128 Kbps com preço teto.

A consulta pública terá duração de 30 dias e estão previstas duas audiências públicas, uma em Brasília e outra em São Paulo.

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