Anatel vai revogar mais 60 resoluções em 2020


A Anatel emitiu comunicado nesta terça-feira, 24, no qual se diz focada em seu intento de racionalizar a regulação do setor de telecomunicações, diminuindo a quantidade de regras que normatizam o trabalho das empresas. A meta para o ano é liquidar com ao menos 60 resoluções.

Desde 2018, a agência revogou 179 resoluções. Normas relacionadas ao espectro de radiofrequência foram cerca de 40% das revogações, enquanto as normas de certificação e homologação de produtos e equipamentos para telecomunicações ocupam o segundo lugar, com 10%.

A simplificação regulatória é defendida pelo presidente da agência, Leonardo de Morais. Em artigo publicado em fevereiro, ele ressaltou as ferramentas tradicionais de regulação não têm dado conta de lidar com a nova economia digital. Não à toa, Morais foi o presidente da Anatel que mais revogou resoluções até hoje: foram 174. Juarez Quadros cancelou 55 textos.

Atualmente, existem 336 ainda resoluções regulando o setor de telecomunicações brasileiro. Considerando as revogações que já estão marcadas para ocorrer, o atual Conselho Diretor será responsável por 239 revogações, ou 56% das resoluções revogadas.

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