Anatel questiona os R$ 10 bi de dívida apresentados pela Oi


Juarez-Quadros-01O presidente a Anatel, Juarez Quadros, afirmou hoje, 11, logo após a sua concorrida posse em Brasília, que a agência irá também questionar o valor de R$ 10 bilhões (que atualizados já estão em cerca de R$ 13 bilhões) apresentados pela Oi referentes à dívida que teria junto à agência em multas aplicadas.

Essas multas estariam sendo negociadas pela agência para serem trocadas por investimentos em banda larga, mas o processo foi pelo Tribunal de Contas da União (TCU), até que a justiça decida se elas fazem parte ou não do processo de recuperação judicial

Segundo Quadros, esse montante é maior, e será apresentado hoje ao administrador judicial, pois é o último dia de prazo para isso.  Do montante declarado pela Oi, conforme estimavam os técnicos da Anatel, cerca de R$ 6 bilhões referem-se efetivamente à agência, porque ainda estão na esfera administrativa. O restante já é de responsabilidade a Advocacia Geral da União (AGU), porque são multas que estão sendo questionadas na justiça. E a discussão é se as multas podem ser enquadradas como dívidas passíveis de serem negociadas na recuperação judicial ou se são tributárias, e por isso, não podem ser incluídas na negociação.

Quadros durante a coletiva de imprensa voltou a tecer sérias críticas às gestões anteriores da Anatel, dizendo que a agência ficou à reboca de tudo, ou do “ecossistema”, como preferiu classificar. “A Anatel recente perdeu muito do espaço”.

Em relação à franquia dos dados da banda larga, o presidente da agência afirmou, contudo, que o assunto não está bem resolvido em nenhum país do mundo. “Não será o Brasil que pode já resolver. Mas no momento está suspendo o limite de franquia.l

Na Europa está suspensa a eficácia a proposta de eliminar o limite de franquia, afirmou. No Estados Unidos, assinalou, mesmo sem regulação, várias operadoras aplicam o serviço ilimitado. Ele observou que no Congresso Nacional tramitam 25 projetos tratando de franquia de banda larga.

 

 

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2 Comments

  1. Rubens
    12 de outubro de 2016

    Não concordo com ajuda a Oi e nem uma empresa pelo governo se sabem roubar.
    Deveria saber administrar e se este novo presidente da Anatel for igual ao outro que saiu e deve ter saído com os bolsos cheios é melhor nem continuar porque as operadoras cobrá carro por um serviço ruim e a Anatel faz vistas grossas o consumidor tem que cobrar e parar até o Brasil por empresas estrangeiras que se ajunta com ladrões brasileiros e os honestos que se danem, veja o buraco que nos metemos por mas administrações

  2. Junior
    12 de outubro de 2016

    Tudo bem. Já que a Anatel não quer regular a questão se franquia, abre logo de vez o mercado pra virem um milhão de novas operadoras pra cá. Aí vem a forte concorrência e veremos esse cartel se estrebuchar no chão. Ou uma coisa ou outra né. Já o João Papada me dá o meu aqui Rezende pediu penico ao ver que descobriram que ele além de não saber absolutamente nada de telecomunicações, também era amiguinho íntimo das Teles. Eeeee Brasil, você não tem jeito mesmo heim.!