Anatel vai manter obrigações do leilão da banda H, que promete ser disputado.


 O conselheiro da Anatel, Jarbas Valente, afirmou hoje, em audiência pública do Senado Federal, que a agência foi procurada por investidores de diferentes países (chineses, japoneses, europeus e até mesmo novos grupos brasileiros) interessados em conhecer as regras do leilão da banda H, a última faixa disponível de terceira geração no país. "Esta é a …

 O conselheiro da Anatel, Jarbas Valente, afirmou hoje, em audiência pública do Senado Federal, que a agência foi procurada por investidores de diferentes países (chineses, japoneses, europeus e até mesmo novos grupos brasileiros) interessados em conhecer as regras do leilão da banda H, a última faixa disponível de terceira geração no país. "Esta é a última chance para quem quiser entrar no mercado brasileiro na telefonia celular", vaticinou o conselheiro.

Ele afirmou, porém, que a Anatel não está disposta a reduzir as contrapartidas estabelecidas previamente no edital sob consulta pública. Entre elas, a de que a empresa que comprar a faixa de 10 Mhz terá mesmo que atender 15% dos municípios com menos de 30 mil habitantes que ainda não contam com a tecnologia de terceira geração. Além disso, as áreas serão  vendidas casadas, ou seja, quem comprar São Paulo capital e interior fica com a obrigação de levar também a região amazônica e o nordeste.

O conselheiro defendeu a manutenção das regras lançadas à consulta pública, que dão preferência a uma novo competidor dar o lance inicial, lembrando que, neste caso, essas regras já estavam estabelecidas no regulamento do serviço desde 2006, e as empresas não podem alegar que desconheciam as condições de venda. Lembrou ainda que se, por acaso não aparecer novo competidor, essa banda será vendida sem licitação, visto que somente a empresa que adquiriu a banda I e J no último leilão (a Vivo) não extrapola o limite máximo de frequência autorizado pela Anatel.

Ele acredita que o edital (que deverá conceder uns 45 dias para a entrega das propostas) será lançado este mês, quando espera que também seja lançado o regulamento definitivo do MVNO (operador móvel virtual) para que os investidores conheçam com antecedência todas as regras do jogo.

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