Anatel vai licitar seis novas posições orbitais em 2011


A Anatel vai colocar em consulta pública proposta para licitar, em 2011, seis posições orbitais de satélite nas bandas KA e Ku; estações terrenas e serviços satelitais em geral. A informação foi dada hoje (17/12) pelo presidente da agência reguladora, embaixador Ronaldo Sardenberg. Segundo ele, as novas posições  serão licitadas em frequências favoráveis para o serviço de banda larga, com o objetivo de ampliar a oferta para o atendimento das regiões remotas do país, onde vivem 20 milhões de brasileiros que ainda não têm acesso a internet. “Além do aumento da oferta, os novos regulamentos  servirão para o uso de novas aplicações com o uso do satélite”, comentou. O presidente da Anatel participou, em São Paulo, como palestrante, do Fórum Telequest, que reuniu representantes das operadoras e da indústria para um balanço das telecomunicações em 2010 e os desafios de 2011.

A expectativa de Sardenberg é que a Anatel lance a consulta pública no início do próximo ano. Haverá três meses para as contribuições (na reunião de ontem o Conselho Diretor da agência decidiu aumentar de 60 dias para 90 dias o prazo das consultas públicas) e as licitações deverão ser lançadas ainda no primeiro semestre de 2011. “Vamos também regulamentar alguns serviços por satélite como o científico, para que sejam mais convergentes”, informou Sardenberg, comentando que é preciso promover a pesquisa em telecomunicações no país. “Vamos incentivar mais inovações, criando condições para (que o país tenha) seu passaporte para o futuro”, afirmou.

Perguntado sobre a licitação das faixas de frequências em 2,5 GHz e 3,5 GHz, Sardenberg disse que o processo será concluído em 2011. “Já estamos delineando o programa para os interessados discutirem o tema, mas a licitação será no ano que vem”, afirmou. Segundo ele, a revisão do regulamento do SMP e a publicação do regulamento de gestão de qualidade do SMP também ficarão para 2011, assim como a conclusão da revisão da norma do Fator X ( que estabelece a produtividade das concessionárias de telecomunicações) e a revisão do AICE (telefone popular).

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