Anatel vai licitar modelo de custos, que deve entrar em vigor em 2013.


O conselheiro Plinio de Aguiar Jr, anunciou ontem, durante o 13º Encontro Tele.Síntese, em São Paulo, que a Anatel já terminou o modelo de referência para a licitação de consultoria para elaborar o modelo de custos que vai determinar o preço das tarifas de interconexão e de público. A licitação internacional será realizada pela UIT, …

O conselheiro Plinio de Aguiar Jr, anunciou ontem, durante o 13º Encontro Tele.Síntese, em São Paulo, que a Anatel já terminou o modelo de referência para a licitação de consultoria para elaborar o modelo de custos que vai determinar o preço das tarifas de interconexão e de público. A licitação internacional será realizada pela UIT, entidade com a qual a Anatel mantém convênio desde sua criação. Na estimativa do conselheiro, a licitação deverá ser lançada dentro de dois meses.

Os recursos para a contratação da consultoria serão retirados de uma espécie de fundo, hoje de US$ 13 milhões, que foi transferido pelo governo brasileiro à UIT ainda antes da privatização. Para utilizar esses recursos que são seus, a Anatel, segundo Plinio de Aguiar Jr., solicitou autorização ao TCU, para que a licitação pudesse ser feita dentro das regras da UIT, que não são, obviamente, as definidas pela Lei de Licitações brasileira.

Além de contratar a consultoria para definir o modelo de custos, os recursos também serão utilizados para outra licitação internacional, que vai escolher a entidade para ministrar um curso de formação para 200 servidores da Anatel sobre as melhores práticas de regulação. A estimativa, segundo Aguiar, é que a metodologia do modelo de custos leve dois anos para ser construída; depois, serão necessários mais três anos para alimentar o banco de dados. O que significa, na prática, que até só no final de 2013 a Anatel adotará o modelo de custos. Até lá, se depender do que pensa hoje a Anatel, não deverá haver mudança na tarifa de uso da rede móvel, a VU-M, estabelecida por acordo e que representa cerca de 40% da receita das operadoras móveis.

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