Anatel vai licitar faixa de 3,5 GHz para pequenos provedores e prefeituras


O conselho diretor da Anatel decidiu hoje destinar um pedaço da faixa de 3,5 GHz para os provedores de internet e prefeituras. A Anatel resolveu não acompanhar o voto do conselheiro substituto, Roberto Pinto Martins, que tinha sugerido o ecerramento da licitação, até que fossem feitos novos estudos  de ocupação desta frequência . A proposta de venda tramita pelos corredores da agência há vários anos.

 

O conselho diretor decidiu hoje (24) acompanhar o voto do conselheiro Rodrigo Zerbone e destinar 40 MHz da frequência de 3,5 GHz para ser ocupada exclusivamente pelos prestadores de serviço que tem licenças de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) ou SLP (serviço Limitado Privado). As primeiras licenças são outorgadas para qualquer empresa que queira ofertar o serviço de banda larga, e mais de quatro mil delas já foram outorgadas pela Anatel. A segunda licença, de SLP, é outorgada principalmente às prefeituras, que passam a poder oferecer o serviço de banda larga diretamente a seus cidadãos.

Conforme o aprovado, a área técnica da Anatel deverá formular novo edital para a venda deste pedaço de faixa e dividir o país por áreas menores- por região ou por muncípio- , um antigo pleito dos provedores de internet, que defendem venda de licenças em áreas menores para que as pequenas empresas possam participar da disputa.( Da Redação).

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