Anatel vai estudar antecipar fim da TV analógica para 2014 e liberar faixa de 700 MHz


Vão além do que se poderia imaginar as ambições do grupo de trabalho técnico que a Anatel vai constituir para apresentar, até o final do ano, as várias alternativas para a canalização e condições de uso para a faixa de 700 MHz. Irão prever desde a manutenção dessas frequências apenas para os serviços de radiodifusão, sua utilização, parte pela radiodifusão, e parte pelas telecomunicações, a partir de 2016, quando termina o prazo para a migração do sistema analógico de televisão para o sistema digital. Pela sua eficiência na cobertura e
propagação do sinal, a faixa de 700 MHz é uma faixa nobre e, por isso, muito disputada pelo mercado. Radiodifusores querem manter o seu domínio, enquanto as teles querem ter direito a prover serviços nesse espectro.

Tendo essa disputa como pano de fundo, um dirigente da Anatel diz que o grupo de trabalho vai analisar também uma terceira alternativa: antecipar para 12 de junho de 2014, quando começam os jogos da Copa do Mundo no Brasil, o final da transição da TV analógica para a digital. A simples menção da antecipação gera incredulidade, pois a implantação da TV digital no país caminha a passos lentos e muitos acreditam que será necessário prorrogar o prazo final do apagão analógico da televisão, a exemplo do que aconteceu nos Estados Unidos e nos países europeus.

De acordo com dados da Anatel, em outubro de 2011 (os últimos disponíveis no site da agência), havia 107 emissoras de TV transmitindo na tecnologia digital, em apenas 49 municípios – o país tem mais de 5.600 cidades. O número de municípios cobertos pelo sinal digital da TV era de 480, envolvendo uma população de 88,4 milhões de habitantes (46,5%) do total) e 30,9 milhões de domicílios. Não falta apenas cobrir com o sinal digital mais da metade da população. O mais complicado é acelerar a migração das emissoras menores (são
mais de 250 no país) e das retransmissoras (perto de 2.500), que enfrentam falta de recursos financeiros.

 

Quadro impreciso

 

A decisão a Anatel de apresentar, até o final do ano, os estudos para a faixa de 700 MHz não agrada a Abert, entidade que representa o setor de radiodifusão. Sua posição é de que é necessário esperar o final da transição definida pelo decreto que criou o Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD-T) para iniciar qualquer debate sobre os novos usos daquela faixa. Isso porque, de acordo com Luiz Roberto Antonik, diretor-geral da Abert, efetivamente ainda não se sabe quanto de espectro vai sobrar após a migração. “Estamos concluindo um estudo minucioso para contribuir com essa discussão”, diz ele.

 

A preocupação da Abert com a antecipação do debate – será mesmo antecipado quando a Anatel apresentar os resultados do estudo – está no fato de o cenário da alocação desse espectro não ser claro. A entidade alega que para tornar possível os canais digitais, que hoje integram o Plano Básico da TV Digital, muitas redes de TV fizeram alterações de frequências em muitos canais analógicos, abrindo espaço no espectro para a entrada de canais digitais,
com reuso de frequências, distâncias críticas entre as estações etc. “Não foi possível otimizar
a ocupação, o que traz um cenário de incertezas”, diz relatório de consultoria contratada pela
Abert.

 

A cautela, insiste Antonik, é necessária. O que a Abert quer é que a otimização da base de emissoras já existente, que permitiria saber que frequências ficarão disponíveis, também leve em consideração a demanda reprimida por novos canais, traduzida em milhares de processos no Ministério das Comunicações (Minicom), e a promoção à categoria primária de muitas emissoras secundárias.( Parte da matéria publicada no Tele.Síntese Análise nº 334).

 

Anterior Definida equalização das taxas de juros em financiamentos da Finep
Próximos Alvarez é confirmado na presidência do conselho de administração da Telebras