Anatel vai criar um novo serviço de TV por assinatura


 A Anatel resolveu mexer em uma caixa de marimbondo, e tentar mudar as diferentes regras que afetam hoje o mercado de TV por assinatura brasileiro. Conforme anunciou hoje o conselheiro José Leite Pereira Filho, a agência decidiu criar uma nova outorga de TV por assinatura – o Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa por Assinatura …

 A Anatel resolveu mexer em uma caixa de marimbondo, e tentar mudar as diferentes regras que afetam hoje o mercado de TV por assinatura brasileiro. Conforme anunciou hoje o conselheiro José Leite Pereira Filho, a agência decidiu criar uma nova outorga de TV por assinatura – o Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa por Assinatura (Scema) e pretende fazer com que as atuais empresas que têm licenças de TV a cabo, MMDS (TV paga por microondas) e DTH (TV paga via satélite) migrem suas licenças para esse novo serviço.

Com isso, explicou o conselheiro, a agência pretende resolver os atuais entraves legais e regulatórios que fazem com que, por exemplo, os operadores de TV a cabo tenham que ter a maioria de capital em mãos de brasileiros enquanto que as operadoras de MMDS e DTH podem ser integralmente controladas por empresas estrangeiras. Com essa nova outorga, explicou Leite, o IPTV – que hoje é proibida no Brasil – também poderá ser oferecida à população.

Para estimular a migração dos atuais operadores de TV por assinatura para esse novo serviço, que, assinalou Leite, será voluntária, a Anatel irá flexibilizar as atuais amarras regulatórias.

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