Anatel vai controlar todos os grupos econômicos de telecom


A Anatel pretende fazer uma mudança radical na forma de regular as empresas que prestam serviços de telecomunicações no Brasil e expandir para todo o mercado a forte intervenção que existe hoje para as concessionárias de telefonia fixa. Segundo o superintendente de serviços privados da agência, Jarbas Valente, entre as mudanças que serão propostas no …

A Anatel pretende fazer uma mudança radical na forma de regular as empresas que prestam serviços de telecomunicações no Brasil e expandir para todo o mercado a forte intervenção que existe hoje para as concessionárias de telefonia fixa. Segundo o superintendente de serviços privados da agência, Jarbas Valente, entre as mudanças que serão propostas no Plano Geral de Atualização do Marco Regulatório (PGR) estará presente uma nova forma de lidar com as diferentes empresas e serviços: elas não serão mais tratadas como entidades independentes, mas como grupos econômicos únicos. “Nós iremos estimular a concorrência por grupos econômicos”, afirmou Valente durante o 52º Painel Telebrasil.

Isso significa, explicou , que  a Portaria 101 da Anatel, que hoje só alcança as empresas do STFC e SMP (celular), e que estabelece inúmeras restrições para a troca de controle de empresas coligadas e controladas passará a ser aplicada para qualquer outro serviço de telecomunicações.

Segundo o superintendente, o PGR – cuja consulta pública deverá ser lançada em breve – irá propor 15 mudanças que deverão ser implementadas em dois anos; 11 outras mudanças a serem adotadas em médio prazo e quatro outras ações de longo prazo. “Tudo isso para evitar a monopolização do mercado”, concluiu.

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